11/04/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:29

Transitado em Julgado em 08/04/2025
11/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:39

Recebidos os autos
09/04/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 20:05

Juntada de Certidão
03/04/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 20:04

Juntada de Certidão
03/04/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/03/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:16

Expedição de Autorização.
15/01/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:57

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:22

Recebidos os autos
07/12/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 13:45

Recebidos os autos
11/11/2024 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716704-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 14 de outubro de 2024 12:24:15.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
14/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:49

Recebidos os autos
14/10/2024 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0716704-90.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2024 00:54:29.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
28/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/09/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 00:54

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 14:28

Recebidos os autos
17/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:19

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:00

Recebidos os autos
27/05/2024 17:00

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
22/05/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:46

Recebidos os autos
14/05/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 20:28

Juntada de Petição de réplica
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 03:55

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:09

Recebidos os autos
08/03/2024 18:09

Outras decisões
29/02/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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