21/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:33

Recebidos os autos
28/11/2024 12:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/10/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
16/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700959-37.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: ELAIR BARBOSA BARRETOS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS INVENTARIADO(A): RONEI LUCIO BARBOSA BARRETOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista dos autos à inventariante para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 17:15:48.

ALEXANDRE RODRIGUES FROTA NEVES Diretor de Secretaria
20/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 20:23

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:19

Recebidos os autos
17/06/2024 18:19

Outras decisões
26/05/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
26/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0700959-37.2023.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: ELAIR BARBOSA BARRETOS HERDEIRO: DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS INVENTARIADO(A): RONEI LUCIO BARBOSA BARRETOS DECISÃO O herdeiro DIONNATHAN WILLIAMS era solteiro e não possuía filhos, conforme certidão de óbito de ID 193931110.

Entretanto, a genitora do referido herdeiro postulou a habilitação nos autos.

O herdeiro DIONNATHAN WILLIAMS é pós-morto ao inventariado Ronei Lúcio.

Desse modo, necessária a habilitação do espólio de DIONNATHAN WILLIAMS.

Isso porque, pelo princípio da saisine, a herança do inventariado Ronei Lúcio se transmitiu ao referido herdeiro ainda quando vivo e não consta, até o momento, a exclusão do herdeiro por indignidade (Processo n. 0702423-96.2023.8.07.0006).

Desse modo, a discussão sobre o espólio do herdeiro DIONNATHAN WILLIAMS deve ser feita em ação própria e noticiada nesta ação, de modo que o espólio em si figure no polo ativo desta demanda.

Tal adequação não se trata de mero preciosismo.

Não raro, após o arquivamento dos autos, tal situação retorna ao Judiciário quando não observada e normalmente ocorre quando a Secretaria de Fazenda do DF informa que há recolhimento faltante ou o cartório de imóveis não averba o formal de partilha, em razão da inobservância das partilhas de bens de cada pessoa falecida.

Caso a formalidade não seja observada, o formal de partilha será ineficaz para posterior registro junto à Fazenda Pública e ao Cartório.

Desse modo, intime-se a inventariante para esclarecer o andamento da ação de indignidade (processo n. 0702423-96.2023.8.07.0006) e para retificar o polo ativo do feito, a fim de constar o ESPÓLIO DE DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS.

Prazo: 15 dias. 2.

A genitora de DIONNATHAN WILLIAMS postulou a habilitação nos autos, em representação ao mencionado herdeiro (ID 193931099).

Entretanto, em razão do óbito do referido herdeiro, a habilitação deverá ser realizada por meio de inventariante.

Desse modo, indefiro o pedido de ID 193931099.

Intime-se.

LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito
22/04/2024 15:01

Recebidos os autos
22/04/2024 15:01

Outras decisões
22/04/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
22/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:58

Recebidos os autos
17/04/2024 17:58

Outras decisões
17/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
17/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ELAIR BARBOSA BARRETOS em 19/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:06

Recebidos os autos
02/05/2023 14:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/05/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
01/05/2023 07:58

Juntada de Certidão
01/05/2023 07:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:16

Recebidos os autos
24/04/2023 17:16

Outras decisões
20/04/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
20/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:16

Publicado Termo em 20/03/2023.
17/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:28

Expedição de Termo.
03/03/2023 13:43

Recebidos os autos
03/03/2023 13:43

Outras decisões
02/03/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
02/03/2023 13:06

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DIONNATHAN WILLIAMS FERREIRA BARRETOS em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 19:44

Recebidos os autos
31/01/2023 19:44

Determinada a emenda à inicial
27/01/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
27/01/2023 17:52

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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