16/06/2025 09:58

Baixa Definitiva
16/06/2025 09:57

Transitado em Julgado em 16/06/2025
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA BORGES em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:10

Recurso Extraordinário não admitido
21/05/2025 10:10

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 16:11

Recebidos os autos
20/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0703202-05.2024.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:30

Recebidos os autos
22/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:16

Conhecido o recurso de RAFAEL ALMEIDA BORGES - CPF: *22.***.*22-04 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 17:37

Recebidos os autos
24/03/2025 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 15:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 02:22

Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:46

Conhecido o recurso de RAFAEL ALMEIDA BORGES - CPF: *22.***.*22-04 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 13:10

Juntada de Petição de memoriais
24/12/2024 09:36

Recebidos os autos
10/12/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
10/12/2024 17:30

Recebidos os autos
10/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
06/12/2024 08:13

Recebidos os autos
06/12/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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