25/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708832-89.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO EXECUTADO: DOROTEU DOS SANTOS BARROS, VALKIRIA CONCEICAO DOS SANTOS BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de ID 194835682, no que tange à suspensão do processo até 20/5/2029, como requer o exequente na petição de ID 227650727.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de junho de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
18/06/2025 19:01

Recebidos os autos
18/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:01

Deferido o pedido de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO - CNPJ: 29.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
11/03/2025 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/02/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:14

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708832-89.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO EXECUTADO: DOROTEU DOS SANTOS BARROS, VALKIRIA CONCEICAO DOS SANTOS BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão de ID 194835682, o processo ficaria suspenso até 20/05/2029, tendo em vista o acordo entabulado entre as partes.

O processo dos embargos à execução nº 0704904-96.2023.8.07.0017 foi extinto, ante o acordo realizado (ID 197709848).

No entanto, a Defensoria Pública noticiou o falecimento do executado na petição de ID 203697521.

Certidão de óbito, ID 203700815.

Intime-se o exequente para providenciar a habilitação do crédito no inventário ou caso inexistente para providenciar a habilitação de eventuais herdeiros da requerida, promovendo-se a sucessão processual.

Consigno que, ao requerer a sucessão processual, deverá a parte exequente observar o quanto se segue: a) Caso haja inventário em andamento, deverá figurar no polo passivo da ação o espólio da parte devedora.

Nesta hipótese, incumbirá à parte credora qualificar o respectivo inventariante, além de juntar a decisão que o nomeou, acompanhada do respectivo termo de inventariante; b) Caso ainda não tenha sido aberto o inventário, o espólio deverá ser representado por uma das pessoas arroladas no art. 1.797 do Código Civil, seguindo-se a ordem estabelecida no próprio dispositivo legal; c) Caso os bens da parte falecida já tenham sido partilhados em inventário judicial ou extrajudicial, a ação deverá prosseguir exclusivamente contra os herdeiros, cuja responsabilidade pelo débito exequendo ficará limitada ao valor dos respectivos quinhões hereditários.

Alternativamente, poderá o exequente desistir da execução em face do espólio do falecido, e prosseguir apenas em ralação à 2ª executada.

Prazo: 30 dias Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 10 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
11/10/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 16:58

Recebidos os autos
10/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:58

Deferido o pedido de DOROTEU DOS SANTOS BARROS - CPF: *52.***.*32-15 (EXECUTADO).
17/07/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/07/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 05:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708832-89.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada para informar quanto ao adimplemento do débito, sob pena de extinção pelo pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
27/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708832-89.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO EXECUTADO: DOROTEU DOS SANTOS BARROS, VALKIRIA CONCEICAO DOS SANTOS BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMÍNIO 34 PARQUE DO RIACHO propõe execução de taxas condominiais contra DOROTEU DOS SANTOS BARROS e VALKIRIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS BARROS, partes já qualificadas.

Os executados foram citados nos IDs 161694704 e 161694958, no endereço APT. 202, BLOCO E, CONJUNTO 1, QS 21, RIACHO FUNDO II/DF, CEP 71884-728.

Não houve pagamento do débito.

Nos IDs 164115745 a 164115768, os executados regularizaram a representação processual e pediram a concessão da gratuidade de justiça.

O exequente, por sua vez, pediu a realização de atos constritivos (ID 177169716).

Acrescento que, na decisão de ID 185708644, foi deferida a consulta de ativos financeiros por meio do convênio SISBAJUD, considerando o saldo atualizado da dívida, já descontados os honorários de sucumbência.

Foi concedida, na oportunidade, a gratuidade de justiça em favor dos executados.

A parte devedora apresentou impugnação à penhora no ID 188457566, sob o argumento de que recaíram sobre os proventos de aposentadoria por invalidez.

A Defensoria Pública assumiu a defesa dos executados, conforme petição de ID 189334968.

Tentativas parcialmente frutíferas de bloqueio e transferência de valores (ID 192464375), nos montantes de R$ 17,00 e R$ 50,00.

Conforme documento de ID 194296743, as partes ajustaram o pagamento do débito, mediante o pagamento de seis parcelas iguais e sucessivas de R$ 331,69, sendo a primeira com vencimento em 20/6/2024.

O credor requer a suspensão da execução até o dia 20/5/2029, data avençada para o pagamento da última parcela.

Decido.

Tendo em vista o acordo celebrado, suspendo o curso da execução, até 20/5/2019, data prevista para o pagamento da última parcela do ajuste, com fulcro no art. 922 do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento, independentemente de preclusão, dos seguintes valores, mais acréscimos: 1) R$ 0,51, 26/2/2024, em favor de VALKIRIA CONCEICAO DOS SANTOS BARROS (ID 191279395); 2) R$ 16,49, 26/2/2024, em favor de DOROTEU DOS SANTOS BARROS (ID 191279395); 3) R$ 50,00, 1/3/2024, em favor de DOROTEU DOS SANTOS BARROS (ID 191274244).

Faculto a indicação dos dados bancários.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para informar quanto ao adimplemento do débito, sob pena de extinção pelo pagamento.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 1
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708832-89.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO EXECUTADO: DOROTEU DOS SANTOS BARROS, VALKIRIA CONCEICAO DOS SANTOS BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 11:10:47.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
23/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:08

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual
08/04/2024 16:07

Desentranhado o documento
27/03/2024 03:51

Decorrido prazo de DOROTEU DOS SANTOS BARROS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:51

Decorrido prazo de VALKIRIA CONCEICAO DOS SANTOS BARROS em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/03/2024 05:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2024 16:25

Juntada de Petição de impugnação
24/02/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
20/02/2024 17:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/02/2024 16:48

Recebidos os autos
06/02/2024 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a DOROTEU DOS SANTOS BARROS - CPF: *52.***.*32-15 (EXECUTADO) e VALKIRIA CONCEICAO DOS SANTOS BARROS - CPF: *13.***.*75-04 (EXECUTADO).
06/02/2024 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/11/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de VALKIRIA CONCEICAO DOS SANTOS BARROS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DOROTEU DOS SANTOS BARROS em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 18:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/05/2023 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/05/2023 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/04/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:39

Recebidos os autos
26/04/2023 13:39

Outras decisões
18/04/2023 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/04/2023 21:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2023 00:11

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO 34 PARQUE DO RIACHO em 20/03/2023 23:59.
17/02/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:57

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:34

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 19:44

Recebidos os autos
23/01/2023 19:44

Determinada a emenda à inicial
11/01/2023 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/12/2022 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709563-60.2023.8.07.0014

Lilia de Matos Alvarenga

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Mayna de Alvarenga Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0710243-45.2023.8.07.0014

Jales Divino Barbosa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0715558-62.2024.8.07.0000

Domingos Vaz de Oliveira

Secretario de Estado de Saude do Distrit...

Advogado: Leonardo Rodrigues Michalsky

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0732687-14.2023.8.07.0001

Serv Brasileiro de Apoio As Micro e Pequ...

Termoeste S/A - Construcoes e Instalacoe...

Advogado: Suzy Gomes Colaco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0701657-10.2023.8.07.0017

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Rony Damasceno de Jesus

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 17:44

Exibir Processo