26/08/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:06

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:52

Recebidos os autos
07/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:10

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:08

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 17:05, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:01

Juntada de Ofício
05/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 17:05, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/02/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 17:35, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 19:30

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 18:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 17:35, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 17:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/11/2024 19:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 12:44

Recebidos os autos
24/10/2024 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
30/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:22

Recebidos os autos
26/09/2024 18:22

Nomeado defensor dativo
25/09/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:38

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703164-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO PEREIRA BEZERRA ALEXANDRE DESPACHO Embora já vencido o prazo para a apresentação da peça defensiva do Acusado, em prestígio à escolha do Acusado de habilitar advogado particular para representá-lo, em juízo, intime-se, por publicação, a defesa constituída para apresentar a Defesa Prévia, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de aplicação do art. 55, § 3º da Lei 11343/2006.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 5 de setembro de 2024 21:44:42.

Joelci Araujo Diniz Juíza de Direito
05/09/2024 22:05

Recebidos os autos
05/09/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
07/08/2024 20:21

Recebidos os autos
07/08/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/07/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:34

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0703164-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: LEONARDO PEREIRA BEZERRA ALEXANDRE DECISÃO Presentes os pressupostos processuais a indicar a materialidade do delito e indícios de autoria, recebo a denúncia de ID n. 200133058.

Adoto o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Penal em razão do concurso de crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 e no Código Penal.

Em relação ao indiciamento do Investigado pelo crime previsto no art. 311 do CPB, restando apenas possível que o Acusado soubesse da adulteração ou remarcação, direi sobre o prosseguimento da investigação quanto a esta conduta após o encerramento da instrução.

Cite-se o Déu para o oferecimento da resposta por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não disponha de advogado, será indicado um defensor público que presta a assistência jurídica gratuita neste Fórum.

Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06, oficie-se para destruição das drogas, guardando-se amostra necessária para eventual contraprova.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 30 de junho de 2024 15:30:42.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
03/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/06/2024 23:02

Recebidos os autos
30/06/2024 23:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:20

Recebidos os autos
13/05/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:33

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703164-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: LEONARDO PEREIRA BEZERRA ALEXANDRE DESPACHO O ANPP é acordo pré-processual, portanto, suas tratativas devem ser feitas entre a Defesa e o Ministério Público sem qualquer intervenção do Juízo.

Portanto, o requerimento da Defesa deve ser deduzido diretamente junto ao Ministério Público.

Tendo sido apresentada proposta de acordo de não persecução penal e telefone de contato do Investigado, designe-se assentada para oferecimento e homologação do referido acordo.

Intime-se o Imputado em observância ao determinado no artigo 9º da Portaria Conjunta n. 74 deste Tribunal de Justiça, em especial quanto à assistência judiciária.

Cumpra-se.

Int.

BRASÍLIA-DF, 18 de abril de 2024 16:06:03.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
22/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:14

Recebidos os autos
18/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/04/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 22:57

Recebidos os autos
27/02/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/02/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
01/02/2024 07:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/01/2024 17:33

Expedição de Alvará de Soltura .
31/01/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/01/2024 14:14

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/01/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 09:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:18

Juntada de gravação de audiência
30/01/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 20:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/01/2024 10:30

Juntada de laudo
29/01/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 19:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/01/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/01/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711947-92.2024.8.07.0003

Eliseu Rodrigues Costa

Grupo Casas Bahia SA &Quot;Em Recuperacao Jud...

Advogado: Isadora Nogueira dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0711947-92.2024.8.07.0003

Eliseu Rodrigues Costa

Grupo Casas Bahia SA &Quot;Em Recuperacao Jud...

Advogado: Isadora Nogueira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0711512-21.2024.8.07.0003

Pamella Vieira Souza

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Vitor Matos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 01:19

Exibir Processo

Processo nº 0743122-81.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Alexandre Igor Rodrigues Pinheiro

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0743122-81.2022.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Alexandre Igor Rodrigues Pinheiro

Advogado: Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2022 07:57

Exibir Processo