11/09/2025 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/09/2025 03:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2025 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2025 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/09/2025 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/08/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2025 03:17

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 15/08/2025 23:59.
06/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:29

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 10:02

Recebidos os autos
06/07/2025 10:02

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
05/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência de ID 238093028, que não teve a finalidade atingida para CITAÇÃO da parte REQUERIDA.

Sendo assim, fica a parte AUTORA intimada a informar endereço apto para realização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR *Documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 20:31

Juntada de Certidão
02/06/2025 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:12

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:26

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 18:17

Juntada de Certidão
29/03/2025 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2025 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2025 10:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2025 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 22:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:03

Recebidos os autos
12/02/2025 18:03

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (EXEQUENTE), ISAAC VARELA VELOSO - CPF: *21.***.*10-06 (EXEQUENTE).
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/01/2025 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/01/2025.
28/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 02:27

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
19/01/2025 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 10:58

Recebidos os autos
16/01/2025 10:58

Outras decisões
07/01/2025 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:30

Expedição de Mandado.
25/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 07:45

Recebidos os autos
20/11/2024 07:45

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (EXEQUENTE), ISAAC VARELA VELOSO - CPF: *21.***.*10-06 (EXEQUENTE).
11/11/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:03

Recebidos os autos
15/10/2024 18:03

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (EXEQUENTE)
08/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Ciente da decisão monocrática de ID 212011953, que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, aguardando-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento.

Destaco que a prescrição intercorrente se encerrará em 24/09/2026, conforme decisão de ID 104818468.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 14:08

Recebidos os autos
27/09/2024 14:08

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (EXEQUENTE)
24/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, já realizado outrora e indeferido por este Juízo, conforme decisão de ID 188309278, a qual foi mantida em sede recursal, nos termos do acórdão de ID 204949340.

Ante o exposto, INDEFIRO, o pedido de instauração de novo incidente de desconsideração da personalidade jurídica, cujos fundamentos são os mesmos do já apreciado.

Sem honorários sucumbenciais ante a falta de previsão legal.

Preclusa esta decisão, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
07/09/2024 20:12

Recebidos os autos
07/09/2024 20:12

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (EXEQUENTE), ISAAC VARELA VELOSO - CPF: *21.***.*10-06 (EXEQUENTE)
29/08/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME CERTIDÃO INTIMO A PARTE AUTORA para que junte a guia de custas a que se refere o comprovante de pagamento de Id 206728124 no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão de ID 204949340, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo exequente.

Diante da inércia da parte exequente em promover o andamento do feito, aguarde-se por 30 dias eventual movimentação do feito.

Caso se mantenha inerte, nos termos do art. 485, §1°, do CPC, intime-se a parte exequente pessoalmente, por AR, bem como por DJE, na pessoa do seu patrono, para suprir a falta, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual.

No caso de nova inércia, de tudo seja certificado e, em seguida, façam-se os autos conclusos para extinção por abandono processual art. 485, inciso III, do CPC.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:19

Recebidos os autos
24/07/2024 14:19

Outras decisões
22/07/2024 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/07/2024 06:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:26

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 01/07/2024.
02/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 01/07/2024.
02/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, proceda a Secretaria à inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD, conforme os termos da r. decisão.

Ato contínuo, considerando que transcorreu em branco o prazo da executada, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção por abandono processual (art. 485, III, do CPC).

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 08:36

Recebidos os autos
27/06/2024 08:36

Outras decisões
24/06/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
24/06/2024 23:35

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:23

Decorrido prazo de MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:01

Recebidos os autos
03/06/2024 13:01

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
22/05/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:55

Recebidos os autos
14/05/2024 11:55

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (EXEQUENTE)
03/05/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/04/2024 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:11

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerente/ exequente opôs embargos de declaração em face da decisão de Id. 188309278.

Não há, na decisão embargada omissões, contradições ou obscuridades a suprir, pois todas as alegações da parte foram analisadas de maneira lógica, clara e devidamente fundamentada, ainda que de forma sucinta, conforme determina o art. 93, IX, da Constituição Federal, tendo obedecido ao padrão decisório exigido pelo art. 489 do Código de Processo Civil.

As alegações do embargante revelam apenas seu inconformismo com o entendimento adotado pelo Juízo no ponto em que lhe foi desfavorável, qual seja, a não inclusão de empresa estranha à lide como executada, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada.

Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a decisão proferida.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 07:12

Recebidos os autos
01/04/2024 07:12

Embargos de declaração não acolhidos
19/03/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
19/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, passo à análise do rateio dos honorários sucumbenciais.

Em análise às petições de Ids. 185315791 e 186165442, verifico que o causídico anterior e o atual da parte exequente chegaram a um denominador comum, no sentido de ratear os honorários sucumbenciais da seguinte forma: - Os referentes à fase de conhecimento, 70% (setenta por cento) para o patrono anterior (Dr.

Isaac Varela Veloso) e 30% (trinta por cento) aos patronos atuais; - Os da fase de cumprimento e sentença, divisão proporcional de 50% (cinquenta por cento) entre o causídico anterior e os atuais.

Ante o consenso na forma de repartição, fixo o rateio dos honorários sucumbenciais conforme acima fora discriminado.

No tocante ao pedido de Id. 186743532, que diz respeito ao acréscimo, ao polo passivo, da empresa MM Serviços Especiais Conservação e Reformas EIRELI (CNPJ 27.***.***/0001-00), por suposta caracterização de grupo econômico de fato, não o defiro.

Conforme inteligência do art. 513, §5º, do CPC, para que um coobrigado ou corresponsável seja incluído no polo passivo de um cumprimento de sentença, faz-se necessário que tenha participado da fase de conhecimentos.

Desse modo, mesmo se reconhecida a existência de grupo econômico, o que não será analisado nesta oportunidade, a pessoa jurídica MM Serviços Especiais Conservação e Reformas EIRELI (CNPJ 27.***.***/0001-00) não seria legítima para figurar como executada nesta demanda, por expressa vedação legal.

Promova a parte exequente o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por abandono processual (art. 485, III, do CPC).

Ressalto que não serão admitidas reiteração de pedidos já realizados ou indeferidos sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado, conforme majoritário entendimento deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
10/03/2024 08:11

Recebidos os autos
10/03/2024 08:11

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (EXEQUENTE)
10/03/2024 08:11

Outras decisões
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos o resultado da ao SNIPER.

Intimo as partes para manifestação, no prazo de cinco dias.

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a contraproposta de rateio de honorários apresentada no Id. 172545361, intime-se o antigo causídico da parte exequente, Dr.

Isaac Varela Veloso, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito.

Ademais, sem prejuízo, reitero a determinação do despacho de Id. 185021679, para que se promova a pesquisa de bens do devedor junto ao sistema SNIPER.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2024 23:36

Juntada de Certidão
06/02/2024 18:38

Recebidos os autos
06/02/2024 18:38

Outras decisões
02/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME DESPACHO Intime-se os novos patronos da parte exequente para se manifestarem acerca da petição de ID184916418 apresentada pelo antigo patrono deste, Dr.

ISAAC VARELA VELOSO.

Vindo a manifestação, apreciarei o pedido de reserva de honorários em comento.

Sem prejuízo, promova-se a pesquisa de bens do devedor junto ao sistema SNIPER, conforme solicitado na petição de ID182985476 .

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 20:54

Recebidos os autos
29/01/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 03:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/01/2024 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
04/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 20:43

Recebidos os autos
08/12/2023 20:43

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
29/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:36

Recebidos os autos
16/10/2023 15:36

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (EXEQUENTE).
03/10/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:53

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS, ISAAC VARELA VELOSO EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os exequentes para apresentarem planilha atualizada do débito, no prazo de 5(cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 10:50

Recebidos os autos
19/09/2023 10:50

Outras decisões
30/08/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:06

Decorrido prazo de ISAAC VARELA VELOSO em 24/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se ISAAC VARELA VELOSO OAB/DF nº 39.374 como parte exequente e o intime quanto ao teor da petição de ID. 13618770 no que diz respeito ao rateio dos honorários com os novos patronos do exequente.

Prazo de 10 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
01/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0716135-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS EXECUTADO: MM IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se ISAAC VARELA VELOSO OAB/DF nº 39.374 como parte exequente e o intime quanto ao teor da petição de ID. 13618770 no que diz respeito ao rateio dos honorários com os novos patronos do exequente.

Prazo de 10 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/07/2023 18:57

Recebidos os autos
27/07/2023 18:57

Outras decisões
27/06/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
26/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 11:21

Arquivado Provisoramente
20/10/2021 11:20

Expedição de Certidão.
07/10/2021 14:20

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
03/10/2021 09:44

Recebidos os autos
03/10/2021 09:44

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
30/09/2021 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS em 24/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 13:38

Recebidos os autos
28/05/2021 13:38

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/05/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 14:17

Expedição de Certidão.
28/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 28/09/2020.
26/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 11:01

Recebidos os autos
24/09/2020 11:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/09/2020 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO SARKIS em 19/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 02:43

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 13:38

Recebidos os autos
06/08/2020 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
06/08/2020 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/07/2020 12:41

Expedição de Certidão.
14/07/2020 22:20

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 22/06/2020.
20/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 17:39

Recebidos os autos
15/06/2020 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento
28/05/2020 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/05/2020 23:45

Juntada de Petição de réplica
09/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MANUEL FRANCISCO DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:04

Publicado Certidão em 04/05/2020.
01/04/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 17:19

Expedição de Certidão.
24/03/2020 14:33

Juntada de Petição de contestação
03/03/2020 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2020 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2020 11:45

Expedição de Mandado.
15/01/2020 11:41

Expedição de Mandado.
15/01/2020 11:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/11/2019 15:10

Juntada de Certidão
11/11/2019 15:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/08/2019 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2019 18:29

Expedição de Mandado.
01/08/2019 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2019 18:28

Expedição de Mandado.
10/05/2019 05:50

Publicado Decisão em 10/05/2019.
09/05/2019 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 13:13

Recebidos os autos
08/05/2019 13:12

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2019 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/04/2019 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2019 03:29

Publicado Decisão em 29/04/2019.
26/04/2019 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2019 19:14

Recebidos os autos
24/04/2019 19:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/04/2019 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/03/2019 19:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 11:17

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
25/02/2019 04:04

Publicado Decisão em 25/02/2019.
24/02/2019 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 13:37

Recebidos os autos
21/02/2019 13:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/12/2018 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/12/2018 18:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 03:45

Publicado Decisão em 03/12/2018.
01/12/2018 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 17:02

Recebidos os autos
21/11/2018 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2018 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/11/2018 17:53

Expedição de Certidão.
09/11/2018 17:53

Juntada de Certidão
05/11/2018 19:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 03:33

Publicado Certidão em 02/10/2018.
01/10/2018 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 19:03

Juntada de Certidão
11/09/2018 02:52

Publicado Decisão em 11/09/2018.
10/09/2018 16:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/09/2018 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 17:08

Recebidos os autos
05/09/2018 17:08

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2018 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
24/08/2018 22:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 02:39

Publicado Decisão em 23/08/2018.
22/08/2018 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 17:01

Recebidos os autos
20/08/2018 17:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/07/2018 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/07/2018 22:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 03:30

Publicado Decisão em 05/07/2018.
04/07/2018 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2018 18:44

Recebidos os autos
02/07/2018 18:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/06/2018 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
14/06/2018 19:15

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
14/06/2018 12:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 14:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
12/06/2018 14:05

Juntada de Certidão
11/06/2018 22:42

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
11/06/2018 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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