10/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:32

Recebidos os autos
10/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/06/2025 14:32

Processo Desarquivado
30/06/2025 11:33

Juntada de Petição de comprovante
18/09/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 19:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 19:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:53

Recebidos os autos
05/08/2024 12:53

Outras decisões
30/07/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/07/2024 15:29

Processo Desarquivado
30/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 04:42

Processo Desarquivado
26/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 04:11

Processo Desarquivado
25/04/2024 03:13

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:26

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, DEFIRO o pedido dos requerentes.

Em consequência, autorizo CASSIA VIOLETA SAMPAIO DA SILVA, GILZALDA LENITA SAMPAIO DA CUNHA SOUZA, GILDAZIO SAMPAIO DA CUNHA e WELTON SAMPAIO DA CUNHA a se habilitarem perante a Comissão de Precatórios FUNDEF – SEC/SUDEPE/COM.PREC.FUNDEF da Secretaria da Educação do Estado da Bahia para o levantamento do saldo disponível no valor de R$ 15.082,06 (quinze mil e oitenta e dois reais e seis centavos), acrescidos de juros e correção monetária, se houver, a titulo de abono dos precatórios do FUNDEF disponibilizado pela SEFAZ, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para cada um.

JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A PRESENTE SENTENÇA SERVIRÁ COMO ALVARÁ JUDICIAL, ficando ao encargo dos interessados apresentarem perante o órgão responsável pelo pagamento.

Custas ex lege.

Entretanto, em razão da gratuidade de justiça deferida, suspendo a exigibilidade da verba, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
23/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:57

Recebidos os autos
22/04/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 17:38

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
22/04/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:57

Recebidos os autos
11/04/2024 18:57

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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