30/04/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:45

Recebidos os autos
28/04/2025 17:45

Determinado o arquivamento
28/04/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
26/04/2025 17:14

Recebidos os autos
20/01/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
13/01/2025 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:13

Recebidos os autos
18/12/2024 14:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/12/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
13/12/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:25

Recebidos os autos
29/11/2024 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
26/11/2024 18:04

Recebidos os autos
26/11/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
26/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 10:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
12/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:00

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 10:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
17/07/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:46

Publicado Ata em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Juiz(a): MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Promotor(a): ARNALDO DIAS SANTOS DA COSTA CARVALHO Secretário(a): Gilberto Henrique Biage Audiência (tipo): Instrução e Julgamento Data e Hora: 23.04.2024, às 10h55min Processo nº: 0726664-46.2023.8.07.0003 Denunciado(s): RICARDO RONIER FERREIRA SILVA e DOUGLAS GUSTAVO PAIVA SANTOS Advogado(s): Dr.

QUESLEI DA SILVA E SOUZA – OAB/DF nº 57.971 (RICARDO) Dr.

BRUNO CAMPOS GOMES – OAB/DF nº 30.552 (DOUGLAS) ATA DE AUDIÊNCIA Na sala de reunião virtual da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais Microsoft Teams, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta Capital, presentes a Juíza, o Promotor e o Secretário da audiência, conforme acima descritos.

Feito o pregão na data e hora supramencionadas, a ele responderam: os denunciados.

Ausentes os Advogados dos denunciados.

Presentes: a vítima TAINARA DA S.

S., bem como a testemunha ELAINE MARTINS AVELINO.

Ausentes: as testemunhas FRANCIS DE PAULA MAXIMO E SOUZA e VALÉRIA MARTINS NUNES.

Abertos os trabalhos, restou frustrada a realização da audiência, tendo em vista as ausências injustificadas dos Advogados dos denunciados.

Pela Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: “1.

Diante da ausência dos advogados constituídos nos autos, bem como da inexistência de comunicação de eventual renúncia aos respectivos mandatos, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para os advogados dos réus justificarem o não comparecimento a esta audiência, bem como para se manifestarem sobre o interesse manifestado por eles de serem, doravante, assistidos pela assistência judiciária gratuita, o que consta da certidão de ID 191945994 e das gravações realizadas nesta data. 2.

Transcorrido em branco o prazo assinalado no item 1 desta decisão e considerando a manifestação dos acusados nesta assentada, nomeio, desde já, a DEFENSORIA PÚBLICA para patrocinar, doravante, a defesa técnica dos acusados.

Atualize-se o cadastro e intimar-se-á. 3.

Após, designe-se audiência em continuação, intimando-se a vítima e as testemunhas e requisitando-se e intimando-se os réus.

Intimados os presentes.” As partes foram cientificadas do conteúdo integral da presente ata de audiência, a qual será assinada digitalmente pela MM.

Juíza de Direito que preside a solenidade, nos termos do artigo 9°, § 3°, da Portaria Conjunta n. 52/2020, deste Egrégio Tribunal.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada às 11h25min.
23/04/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 10:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
23/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:13

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:53

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 10:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
09/02/2024 08:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 11:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
09/02/2024 08:44

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 11:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 11:23

Recebidos os autos
18/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
11/12/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:58

Recebidos os autos
23/11/2023 19:58

Outras decisões
21/11/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
16/11/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 11:57

Recebidos os autos
06/11/2023 11:57

Outras decisões
27/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
27/10/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
11/10/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 19:10

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:09

Expedição de Mandado.
06/10/2023 19:07

Expedição de Mandado.
06/10/2023 18:53

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/10/2023 09:13

Recebidos os autos
02/10/2023 09:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
25/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 18:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:10

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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