11/09/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:53

Recebidos os autos
01/09/2025 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:41

Recebidos os autos
18/07/2025 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703899-02.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIOGENES JACINTO DAS NEVES DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Exequente beneficiário de gratuidade. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, bem como a restituição das custas e determino a expedição de requisitórios.

Defiro o destacamento dos honorários contratuais na requisição de pagamento respectiva, nos termos do contrato de prestação de serviço.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Anote-se cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se a Fazenda Pública.

Prazo: 30 dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
17/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DIOGENES JACINTO DAS NEVES em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703899-02.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIOGENES JACINTO DAS NEVES DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Exequente beneficiário de gratuidade. 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, bem como a restituição das custas e determino a expedição de requisitórios.

Defiro o destacamento dos honorários contratuais na requisição de pagamento respectiva, nos termos do contrato de prestação de serviço.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Anote-se cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se a Fazenda Pública.

Prazo: 30 dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 17:25

Recebidos os autos
20/05/2025 17:24

Outras decisões
20/05/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
19/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:08

Recebidos os autos
23/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:36

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:41

Recebidos os autos
19/07/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 22:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/07/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:56

Recebidos os autos
09/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/07/2024 16:27

Recebidos os autos
05/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/07/2024 21:45

Juntada de Petição de réplica
16/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:51

Publicado Despacho em 13/06/2024.
14/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:40

Recebidos os autos
06/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 00:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:26

Recebidos os autos
22/04/2024 14:26

Gratuidade da justiça não concedida a DIOGENES JACINTO DAS NEVES - CPF: *21.***.*64-51 (REQUERENTE).
20/04/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/04/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 19:41

Recebidos os autos
05/04/2024 19:41

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/04/2024 15:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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