09/09/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:02

Recebidos os autos
09/09/2025 17:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 22:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 16:14

Recebidos os autos
09/06/2025 16:14

Outras decisões
02/06/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:27

Recebidos os autos
14/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 15:25

Recebidos os autos
30/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2024 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:58

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:06

Recebidos os autos
25/07/2024 17:06

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 23:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 23:53

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:17

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 02:49

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 22:36

Recebidos os autos
13/06/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JHONATHAN HENRIQUE MAGALHAES em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 20:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:51

Recebidos os autos
22/04/2024 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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