30/04/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de WAGNER DE BARROS TELES em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0703752-16.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2019 deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015), fica a parte autora intimada, MAIS UMA VEZ, a realizar a impressão do Edital e providenciar a sua publicação na imprensa local, devendo anexar aos autos o seu comprovante.

Decorrido o prazo sem manifestação, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025, 13:49:14.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
14/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA TELES em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:29

Publicado Edital em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 17/02/2025.
16/02/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:32

Expedição de Edital.
13/02/2025 08:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:59

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA TELES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA TELES em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA TELES em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 02:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.
26/01/2025 00:55

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:15

Expedição de Termo.
18/12/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 19:42

Recebidos os autos
17/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:42

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
04/12/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 18:46

Recebidos os autos
03/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
29/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 14:00, 4ª Vara de Família de Brasília.
25/11/2024 15:51

Outras decisões
22/11/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:25

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2024 22:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0703752-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei o dia 19/11/2024 às 14h para a realização da audiência para oitiva do requerente e demais filhos do interditando, com o escopo da delimitação da obrigação de alimentos, esclarecimento da responsabilidade pelo pagamento das despesas e deveres decorrentes do exercício do encargo da curatela.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 17:41:01.

RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
10/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:00, 4ª Vara de Família de Brasília.
06/09/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 18:00

Recebidos os autos
29/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:00

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
29/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/08/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:21

Recebidos os autos
05/08/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/08/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:25

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA TELES em 31/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:42

Recebidos os autos
14/06/2024 18:42

Outras decisões
14/06/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/06/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:40

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA TELES - CPF: *73.***.*96-40 (REQUERENTE) em 05/06/2024.
06/06/2024 03:58

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA TELES em 05/06/2024 23:59.
19/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:16

Recebidos os autos
17/04/2024 15:16

Outras decisões
12/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/04/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:57

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA TELES - CPF: *73.***.*96-40 (REQUERENTE) em 11/04/2024.
12/04/2024 03:54

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA TELES em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0703752-16.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, fica a parte requerente intimada, conforme parecer ministerial, para cumprir os termos do r. despacho de ID:186656255, com a juntada dos documentos elencados na manifestação de ID:186460810.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024, 12:38:53.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
14/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:34

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA TELES - CPF: *73.***.*96-40 (REQUERENTE) em 12/03/2024.
26/02/2024 09:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2024 18:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2024 03:00

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0703752-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Fica a parte autora intimada a se manifestar, nos termos da cota ministerial ID 186460810, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação retornem-se os autos ao Ministério Público.

P.I.

Brasília-DF, data da assinatura digital.

Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta
15/02/2024 18:41

Recebidos os autos
15/02/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/02/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:50

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:20

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:15

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:13

Recebidos os autos
07/12/2023 15:13

Deferido o pedido de MATHEUS FERREIRA TELES - CPF: *73.***.*96-40 (REQUERENTE).
05/12/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/12/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 18:50

Recebidos os autos
03/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:50

Nomeado perito
25/09/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/09/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 21:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0703752-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Diante da informação que tramita perante a Primeira Vara de Família o processo nº 0707066-55.2023.8.07.0020, onde a Sr.

Cristhiane Rodrigues Nogueira informa que o termo final da união estável com o curatelado ocorreu em janeiro de 2023, entendo como desnecessária sua citação nos autos.

Promova a secretaria a sua exclusão como interessada nos autos.

Sem prejuízo, fica o autor intimado a cumprir a determinação ID 162313505, colacionando aos autos o relatório médico com a resposta aos quesitos formulados pelo órgão ministerial, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprida a determinação, abra-se vista à Curadoria Especial e ao Ministério Público.

P.I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
04/08/2023 16:54

Recebidos os autos
04/08/2023 16:54

Outras decisões
26/07/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
26/07/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:15

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0703752-16.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das diligências frustradas de Christiane.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023, 13:33:11.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
21/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
20/07/2023 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 18:00

Juntada de Petição de impugnação
13/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:22

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 17:29

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 12:24

Expedição de Mandado.
23/06/2023 18:40

Juntada de Ofício
22/06/2023 18:52

Expedição de Mandado.
22/06/2023 18:43

Expedição de Mandado.
22/06/2023 17:33

Expedição de Mandado.
22/06/2023 17:09

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:19

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 14:30, 4ª Vara de Família de Brasília.
20/06/2023 15:18

Outras decisões
20/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:06

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 16:02

Expedição de Mandado.
14/06/2023 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2023 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2023 17:14

Recebidos os autos
13/06/2023 17:14

Indeferido o pedido de CRISTHIANE RODRIGUES NOGUEIRA - CPF: *20.***.*90-82 (INTERESSADO)
07/06/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/06/2023 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 22:24

Recebidos os autos
01/06/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:07

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2023 14:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/05/2023 14:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
25/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 16:52

Juntada de Certidão
04/05/2023 19:26

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 21:26

Expedição de Mandado.
24/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:36

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:34

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 14:30, 4ª Vara de Família de Brasília.
24/04/2023 08:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/04/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:27

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:43

Expedição de Termo.
13/04/2023 11:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2023 20:50

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/04/2023 20:00

Juntada de Certidão
12/04/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 18:04

Recebidos os autos
10/04/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:04

Deferido o pedido de MATHEUS FERREIRA TELES - CPF: *73.***.*96-40 (REQUERENTE).
28/03/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/03/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:14

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:25

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
09/03/2023 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2023 16:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/03/2023 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2023 18:31

Recebidos os autos
07/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/02/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:07

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 22:32

Recebidos os autos
15/02/2023 22:32

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/02/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 16:22

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 16:22

Desentranhado o documento
07/02/2023 19:12

Recebidos os autos
07/02/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 19:12

Recebida a emenda à inicial
02/02/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/02/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 16:51

Recebidos os autos
24/01/2023 16:51

Determinada a emenda à inicial
24/01/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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