STJ - 0005909-29.2015.8.07.0001

22/03/2024 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 15:20

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1126125/2023 - AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1126125 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224695 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de WELLINGTON DE QUEIRÓZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01126125/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224695/DF

15/02/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:20

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126125/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2224695/DF

13/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 12/12/2023, para EZIO TEODORO DE RESENDE apresentar resposta à petição n. 1126125/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 889.

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1126125/2023 -

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126125/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

16/11/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126125/2023

16/11/2023 18:52

Protocolizada Petição 1126125/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

23/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023 Petição Nº 986847/2023 - EDcl

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0986847 - EDcl no AREsp 2224695 - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 15:00

Embargos de Declaração de WELLINGTON DE QUEIRÓZ acolhidos - Petição Nº 2023/00986847 - EDcl no AREsp 2224695

11/10/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 10/10/2023, para EZIO TEODORO DE RESENDE apresentar resposta à petição n. 986847/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2023 Petição Nº 986847/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 986847/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

29/09/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 986847/2023

29/09/2023 17:36

Protocolizada Petição 986847/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2023

22/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 11:40

Não conhecido o recurso de WELLINGTON DE QUEIRÓZ

25/10/2022 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/10/2022 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS