TJDFT - 0004500-13.2018.8.07.0001

11/02/2021 12:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

11/02/2021 12:39

Juntada de Certidão

02/02/2021 16:51

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

02/02/2021 16:51

Juntada de Certidão

02/02/2021 15:02

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

02/02/2021 15:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 01/02/2021.

02/02/2021 13:32

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.

27/01/2021 02:15

Publicado Certidão em 27/01/2021.

27/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

15/01/2021 13:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)

15/01/2021 13:57

Recebidos os autos

15/01/2021 13:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

15/01/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/01/2021 11:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/01/2021 18:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/01/2021 18:29

Juntada de Certidão

13/01/2021 23:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/11/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020 08:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

19/11/2020 08:34

Juntada de Certidão

18/11/2020 17:25

Juntada de Petição de agravo

11/11/2020 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2020.

10/11/2020 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

09/11/2020 13:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)

09/11/2020 13:42

Recebidos os autos

09/11/2020 13:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

09/11/2020 13:42

Indefiro

06/11/2020 12:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2020 12:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/11/2020 09:29

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

05/11/2020 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/10/2020 09:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020 08:43

Juntada de Certidão

05/10/2020 18:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sebastião Coelho para SERECO - (em grau de recurso)

05/10/2020 18:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 16/09/2020.

02/10/2020 18:00

Juntada de Petição de recurso especial

18/09/2020 02:15

Publicado Ementa em 18/09/2020.

18/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020 14:26

Recebidos os autos

03/09/2020 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2020 14:47

Deliberado em Sessão - julgado

01/09/2020 13:01

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA JUNIOR em 31/08/2020 23:59:59.

31/08/2020 02:16

Publicado Certidão em 31/08/2020.

28/08/2020 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020 18:39

Juntada de Certidão

26/08/2020 18:17

Recebidos os autos

21/08/2020 14:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

20/08/2020 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

20/08/2020 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/07/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020 11:37

Juntada de Certidão

29/07/2020 19:36

Recebidos os autos

29/07/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020 18:32

Classe Processual APELAÇÃO CRIMINAL (417) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

29/07/2020 16:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

28/07/2020 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

27/07/2020 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2020 13:36

Juntada de Certidão

23/07/2020 13:34

Juntada de Certidão

23/07/2020 02:16

Publicado Ementa em 23/07/2020.

23/07/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020 15:17

Recebidos os autos

18/06/2020 16:30

Conhecido o recurso de REGINALDO DA SILVA JUNIOR - CPF: *14.***.*42-69 (APELANTE) e não-provido

18/06/2020 16:27

Deliberado em Sessão - julgado

01/06/2020 09:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2020 12:19

Publicado Certidão em 26/05/2020.

25/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020 17:54

Juntada de Certidão

20/05/2020 20:50

Incluído em pauta para 18/06/2020 13:30:00 2.40.

20/05/2020 19:24

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

20/05/2020 16:39

Retirado de pauta

20/05/2020 09:22

Juntada de Petição de petição

19/05/2020 00:22

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

18/05/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020 12:55

Incluído em pauta para 25/06/2020 12:00:00 PLENÁRIA VIRTUAL.

11/05/2020 12:53

Recebidos os autos

29/04/2020 15:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

17/04/2020 15:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

20/03/2020 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

20/03/2020 11:44

Juntada de Petição de parecer da Procuradoria de Justiça MPDFT

18/03/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020 12:08

Juntada de Certidão

17/03/2020 20:10

Recebidos os autos

17/03/2020 20:10

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

16/03/2020 15:49

Recebidos os autos

16/03/2020 15:49

Distribuído por sorteio