STJ - 0004500-13.2018.8.07.0001

17/04/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/04/2024 09:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

22/03/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231322/2024

22/03/2024 20:06

Protocolizada Petição 231322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 243544/2021 - AgRg

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0243544 - AgRg no AREsp 1826116 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 08:13

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/03/2024 14:19

Não conhecido o recurso de REGINALDO DA SILVA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 243544/2021 - AgRg no AREsp 1826116

23/11/2023 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/11/2023 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

17/11/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1130539/2023

17/11/2023 18:44

Protocolizada Petição 1130539/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2023

16/11/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125766/2023

16/11/2023 17:56

Protocolizada Petição 1125766/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/11/2023 Petição Nº 1111655/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

10/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1111655/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1111655/2023

10/11/2023 16:44

Protocolizada Petição 1111655/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2023

08/11/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104537/2023

08/11/2023 19:51

Protocolizada Petição 1104537/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023 Petição Nº 243544/2021 - AgRg

07/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0243544 - AgRg no AREsp 1826116 - Publicação prevista para 08/11/2023

07/11/2023 18:20

Conheço do agravo de REGINALDO DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 24/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 243544/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 585.

20/10/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

07/10/2022 16:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 907442/2022

07/10/2022 16:44

Protocolizada Petição 907442/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 05/10/2022 Petição Nº 243544/2021 -

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

04/10/2022 16:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2022 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2022 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/04/2021 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2021 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358001/2021

19/04/2021 16:20

Protocolizada Petição 358001/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2021

14/04/2021 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2021 17:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/04/2021 17:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

08/04/2021 16:40

Determinada a distribuição do feito

23/03/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/03/2021 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 243544/2021

23/03/2021 18:48

Protocolizada Petição 243544/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2021

19/03/2021 20:23

Protocolizada Petição 225554/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

19/03/2021 20:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 225554/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 16:10

Conheço do agravo de REGINALDO DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

11/02/2021 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2021 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS