21/02/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:18

Processo Desarquivado
10/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 13:28

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 04:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:20

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:53

Recebidos os autos
24/06/2024 16:53

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:23

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 04:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:44

Decorrido prazo de JOSE FABIANO MARTINS REMIGIO DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/06/2024 16:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 15:08

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2024 02:24

Recebidos os autos
09/06/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE FABIANO MARTINS REMIGIO DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:03

Recebidos os autos
20/05/2024 15:03

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:14

Recebidos os autos
07/05/2024 13:14

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:54

Decorrido prazo de JOSE FABIANO MARTINS REMIGIO DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708035-36.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FABIANO MARTINS REMIGIO DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Houve a seleção pelo sistema de possível prevenção, com diversos processos que tramitaram perante este Juízo e o 2º Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária, ocorre que não está configurada a prevenção, uma vez que são fatos diversos.

Ressalto que nos autos 0707459-43.2024.8.07.0020 instado a emendar a petição inicial a parte autora requereu a desistência do feito.

Noutro giro, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, juntar aos autos: a) comprovante de residência atual e em nome da autora nesta Circunscrição Judiciária (conta de água, luz, telefone, etc.), pois aquele juntado no id. 193887812 foi emitido em agosto de 2023; b) juntar aos autos documento de identidade do autor no qual conste sua assinatura.

Ainda, ao inserir a número da OAB da Dra Danielle Soares de Albuquerque, OAB - PI 16323, no campo “Consulta processos 1º Grau do PJE”, foi possível constatar que em curto período, a advogada patrocinou diversas demandas (70) nos Juizados Especiais do DF, a maioria contra companhias aéreas.

Não obstante, não consta dos autos a prova da inscrição suplementar dos advogados no Conselho Seccional da OAB-DF, nos termos do art. 10, §2º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Intime-se a autora, por publicação, para que junte o referido documento aos autos.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:05

Recebidos os autos
19/04/2024 15:05

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 10:55

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 10:55

Desentranhado o documento
19/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
18/04/2024 21:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703580-76.2024.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Alece Mota Sousa

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0708786-62.2024.8.07.0007

Joao Climaco de Azevedo

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Dayanne Kelly Leite de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0712800-47.2023.8.07.0000

Claudio Demczuk de Alencar

Jessica Fernandes Rodrigues Cabral

Advogado: Paulo Fontana Vieira Machado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0709568-15.2023.8.07.0004

Monica Forte da Silva

Faculdades Euro Brasileiras para Educaca...

Advogado: Rudson Avelar Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 23:21

Exibir Processo

Processo nº 0713490-39.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joel Pedro Mejia Jara

Advogado: Bruno Nascimento Morato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 19:25

Exibir Processo