26/02/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:15

Processo Desarquivado
07/01/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:46

Expedição de Ofício.
21/10/2024 14:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:31

Expedição de Carta de guia.
17/10/2024 13:56

Recebidos os autos
17/10/2024 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
10/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/10/2024 16:52

Transitado em Julgado em 23/09/2024
03/10/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:58

Recebidos os autos
12/09/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
09/09/2024 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
15/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 13:37

Expedição de Ofício.
24/07/2024 04:54

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0713490-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOEL PEDRO MEJIA JARA D E S P A C H O Acolho a justificativa apresentada pela Defesa.

Nova data para a AIJ: 14/08/2024, às 15h, por videoconferência.

AGENDE-SE/disponibilize-se o link de acesso.

Querendo, qualquer participante poderá comparecer à sala de audiências deste Juízo para participar do ato.

Int/req.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
22/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 15:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
16/07/2024 16:08

Recebidos os autos
16/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
16/07/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 11/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] ATA DE AUDIÊNCIA Em 2 de julho de 2024, às 16h10, em sala de audiência virtual, criada na plataforma Microsoft Teams, presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Osvaldo Tovani, o(a) Promotor(a) de Justiça, Dra.

Vera Lucia Abadia Gomes, comigo, Rayssa Barbosa, Técnico Judiciário, onde foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0713490-39.2024.8.07.0001, movida pelo Ministério Público em face de JOEL PEDRO MEJIA JARA, assistido pelo Dr.

Bruno Nascimento Morato (OAB/DF 73389).

Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, a vítima e as testemunhas Leonardo Mattos Ortis e Em segredo de justiça.

Ausentes a Defesa e o acusado, o que inviabilizou a realização do ato.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "Intime-se a Defesa para, querendo, justificar sua ausência e a ausência do acusado, no prazo de 05 dias".

Ata assinada eletronicamente pelo magistrado (art. 48 do Provimento 12/2017 e art. 3º, § 3º, da Portaria Conjunta 52/2020).

Nada mais havendo, encerrou-se às 16h30.
09/07/2024 05:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 16:10, 8ª Vara Criminal de Brasília.
03/07/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 13:45

Expedição de Ofício.
10/06/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 16:10, 8ª Vara Criminal de Brasília.
03/06/2024 18:42

Recebidos os autos
03/06/2024 18:42

Outras decisões
27/05/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:54

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:07

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
04/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:47

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO:: 0713490-39.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOEL PEDRO MEJIA JARA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, notifico a Defesa constituída para regularizar a representação processual e apresentar resposta, no prazo legal.

Documento assinado e datado digitalmente pelo(a) Servidor(a) abaixo identificado(a).
23/04/2024 09:44

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2024 14:50

Recebidos os autos
19/04/2024 14:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
18/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:20

Recebidos os autos
14/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
14/04/2024 15:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/04/2024 18:47

Expedição de Alvará de Soltura .
10/04/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/04/2024 09:48

Juntada de gravação de audiência
10/04/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 02:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 21:21

Juntada de Certidão
09/04/2024 20:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/04/2024 11:03

Juntada de laudo
08/04/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 19:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/04/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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