02/01/2025 19:20

Arquivado Provisoramente
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ROSEMARY ROCHA DE JESUS PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de BELLA BAHIA AGRICOLA LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:52

Recebidos os autos
06/11/2024 17:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/11/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Concedo-lhe o prazo de 20 dias para apresentar cópia da certidão atualizada de matrícula do imóvel, caso pretenda a penhora do bem.

Do contrário, deve a Exequente indicar bens da Executada e informar o valor atualizado da dívida naquele prazo.

I.
30/09/2024 18:04

Recebidos os autos
30/09/2024 18:04

Indeferido o pedido de BELLA BAHIA AGRICOLA LTDA - EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSEMARY ROCHA DE JESUS PEREIRA em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707378-59.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BELLA BAHIA AGRICOLA LTDA - EPP EXECUTADO: ROSEMARY ROCHA DE JESUS PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 196251042, efetuei pesquisa nos seguintes sistemas: SISBAJUD Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, tendo ocorrido bloqueio no valor de R$ 0,81 na conta da executada.

Considerando o pequeno valor encontrado, os autos serão encaminhados para desbloqueio da quantia acima referida.

RENAJUD A pesquisa aponta um automóvel com gravame de alienação fiduciária.

Diante disso, não foi inserida a restrição veicular.

INFOJUD Requisitei cópia das duas últimas Declarações de Imposto de Renda da executada.

De acordo com o comprovante anexo, a pesquisa não retornou resultado no exercício de 2024.

A declaração relativa ao exercício de 2023 foi anexada ao processo e marcada como sigilosa, somente sendo acessível às partes e aos procuradores cadastrados.

Ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso.

Caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes.

Sem prejuízo das providências cartorárias, fica a exequente intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 18:09:44.

SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
29/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:05

Recebidos os autos
21/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/08/2024 14:36

Decorrido prazo de ROSEMARY ROCHA DE JESUS PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSEMARY ROCHA DE JESUS PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

A carta de intimação foi enviada ao endereço da executada constante nos autos e, mesmo não tendo sido recebido, a intimação é válida na forma do art. 513, §3º, do CPC.

Certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário e intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens da devedora, no prazo de 5 dias.

I.
30/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 21:56

Recebidos os autos
29/07/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de BELLA BAHIA AGRICOLA LTDA - EPP em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:46

Recebidos os autos
16/05/2024 17:46

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMARY ROCHA DE JESUS PEREIRA - CPF: *14.***.*51-00 (EXECUTADO).
16/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/05/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 14:53

Expedição de Mandado.
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 20:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 17:52

Recebidos os autos
10/05/2024 17:52

Deferido o pedido de BELLA BAHIA AGRICOLA LTDA - EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
03/05/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Diante da gratuidade judiciária concedida à executada na decisão ID 104128810, concedo à exequente o prazo de 5 dias para retificar os cálculos, excluindo os honorários e custas.

I.
22/04/2024 18:46

Recebidos os autos
22/04/2024 18:46

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMARY ROCHA DE JESUS PEREIRA - CPF: *14.***.*51-00 (EXECUTADO).
20/04/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
19/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 22:12

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 20:34

Recebidos os autos
14/12/2021 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
10/12/2021 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2021 08:02

Transitado em Julgado em 10/12/2021
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de BELLA BAHIA AGRICOLA LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de ROSEMARY ROCHA DE JESUS PEREIRA em 09/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:35

Publicado Sentença em 17/11/2021.
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 15:03

Recebidos os autos
12/11/2021 15:03

Julgado procedente o pedido
11/10/2021 09:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de ROSEMARY ROCHA DE JESUS PEREIRA em 08/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de BELLA BAHIA AGRICOLA LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 14:09

Recebidos os autos
29/09/2021 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2021 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/09/2021 17:00

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2021 14:22

Publicado Certidão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 13:28

Expedição de Certidão.
24/08/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 09:25

Juntada de Petição de réplica
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 00:28

Expedição de Certidão.
28/07/2021 17:35

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 14:15

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 21ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
07/07/2021 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/07/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2021 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2021 02:23

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
15/06/2021 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 22:34

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
18/05/2021 21:40

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:42

Audiência Conciliação designada em/para 07/07/2021 14:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 19:36

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
27/04/2021 17:56

Recebidos os autos
27/04/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/04/2021 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2021 13:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/04/2021 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 13:47

Recebidos os autos
13/04/2021 13:47

Decisão interlocutória - indeferimento
09/04/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/04/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:31

Publicado Despacho em 07/04/2021.
06/04/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
30/03/2021 14:09

Recebidos os autos
30/03/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/03/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 18:34

Recebidos os autos
19/03/2021 18:34

Decisão interlocutória - indeferimento
18/03/2021 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/03/2021 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 11:43

Recebidos os autos
12/03/2021 11:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/03/2021 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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