18/08/2025 15:25

Juntada de comunicação
14/08/2025 22:29

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:51

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:29

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 02:31

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:36

Recebidos os autos
10/07/2025 14:36

Declarada decadência ou prescrição
05/07/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Em respeito ao princípio do contraditório, em sua vertente de vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a provável ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil.

Prazo comum: 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
06/06/2025 18:55

Recebidos os autos
06/06/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:00

Processo Desarquivado
26/04/2024 11:25

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifico que não houve anotação processual de gratuidade de justiça, concedida às executadas no ID 31124621.

Assim, a fim de retificar o andamento, lanço a movimentação processual adequada no sistema de processo judicial eletrônico (PJe).

No mais, o feito deve aguardar no arquivo provisório até 14/03/2025.
22/04/2024 18:33

Recebidos os autos
22/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:33

Concedida a gratuidade da justiça a EDITORA CULTURAL LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-61 (EXECUTADO) e PAULO ROBERTO RACHID - CPF: *84.***.*83-68 (EXECUTADO).
22/04/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/04/2024 17:59

Processo Desarquivado
02/09/2021 17:11

Arquivado Provisoramente
01/10/2020 17:11

Juntada de Certidão
24/09/2020 02:37

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 23/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 03:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 13:29

Juntada de Certidão
16/09/2020 15:50

Juntada de Certidão
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 11:47

Recebidos os autos
14/09/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/09/2020 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/09/2020 15:43

Expedição de Certidão.
10/09/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 15:30

Expedição de Certidão.
07/09/2020 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 04/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 02:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 15:46

Expedição de Mandado.
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 19:23

Recebidos os autos
23/07/2020 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2020 13:32

Juntada de Certidão
07/07/2020 10:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/07/2020.
07/07/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/07/2020.
06/07/2020 19:48

Expedição de Ofício.
06/07/2020 19:26

Juntada de Certidão
06/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 19:37

Recebidos os autos
02/07/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 14:26

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/06/2020 02:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:46

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 12/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 18:24

Juntada de Certidão
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 19:19

Expedição de Ofício.
27/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 27/05/2020.
26/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 19:05

Recebidos os autos
22/05/2020 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 20:00

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2020 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:42

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 18/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 13:15

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 02:21

Publicado Certidão em 11/05/2020.
11/05/2020 02:21

Publicado Certidão em 11/05/2020.
09/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 12:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 12:28

Expedição de Certidão.
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 05/05/2020 23:59:59.
04/02/2020 19:09

Publicado Certidão em 04/02/2020.
03/02/2020 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 09:35

Expedição de Certidão.
29/01/2020 17:16

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2020 01:53

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 01:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 01:53

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 01:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 24/01/2020 23:59:59.
29/11/2019 07:43

Publicado Decisão em 29/11/2019.
28/11/2019 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 13:57

Recebidos os autos
27/11/2019 13:57

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2019 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2019 17:40

Recebidos os autos
25/11/2019 17:36

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
12/11/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 13:09

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
11/11/2019 13:09

Transitado em Julgado em 08/11/2019
11/11/2019 13:09

Juntada de Certidão
08/11/2019 09:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 09:36

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 07/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 09:36

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PAES em 07/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 09:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 14:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 14:46

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 14:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 06/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 03:09

Publicado Sentença em 15/10/2019.
14/10/2019 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 15:44

Recebidos os autos
09/10/2019 15:44

Julgado procedente o pedido
04/09/2019 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2019 18:38

Recebidos os autos
28/08/2019 15:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 15:34

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 15:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 15:34

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 15:34

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PAES em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 15:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 11:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 23/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/08/2019 18:36

Juntada de Certidão
20/08/2019 03:56

Publicado Despacho em 20/08/2019.
19/08/2019 16:29

Juntada de Certidão
19/08/2019 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 17:09

Recebidos os autos
15/08/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/08/2019 14:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 14:32

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 14:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 14:30

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 14:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 14:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 19:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 17:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 05:37

Publicado Certidão em 10/07/2019.
09/07/2019 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 10:48

Expedição de Certidão.
08/07/2019 10:48

Juntada de Certidão
06/07/2019 14:37

Juntada de Petição de laudo
27/05/2019 16:50

Expedição de Certidão.
27/05/2019 16:50

Juntada de Certidão
24/05/2019 13:25

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 05:35

Publicado Decisão em 24/05/2019.
24/05/2019 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 16:40

Expedição de Certidão.
22/05/2019 16:40

Juntada de Certidão
21/05/2019 18:58

Recebidos os autos
21/05/2019 18:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/05/2019 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2019 14:49

Expedição de Certidão.
06/05/2019 14:49

Juntada de Certidão
03/05/2019 22:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 18:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 02/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 18:53

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PAES em 02/05/2019 23:59:59.
01/05/2019 07:58

Decorrido prazo de EDITORA CULTURAL LTDA - ME em 30/04/2019 23:59:59.
01/05/2019 07:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RACHID em 30/04/2019 23:59:59.
29/04/2019 10:43

Expedição de Certidão.
29/04/2019 10:43

Juntada de Certidão
24/04/2019 04:12

Publicado Decisão em 24/04/2019.
23/04/2019 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 19:02

Recebidos os autos
16/04/2019 19:02

Decisão interlocutória - deferimento
02/04/2019 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/03/2019 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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