01/09/2025 08:45

Baixa Definitiva
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0709201-45.2024.8.07.0007 RECORRENTE: DANIELE DE ALMEIDA COSTA NASCIMENTO RECORRIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Homologo o pedido de desistência do recurso especial interposto por DANIELE DE ALMEIDA COSTA NASCIMENTO formulado no ID 75615554, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A024
29/08/2025 20:11

Transitado em Julgado em 30/08/2025
29/08/2025 20:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:04

Recebidos os autos
28/08/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
27/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
27/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
27/07/2025 16:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2025 23:16

Recebidos os autos
25/07/2025 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/07/2025 23:16

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
29/05/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.
08/05/2025 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 18:51

Recebidos os autos
04/04/2025 08:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:03

Juntada de Petição de comprovante
03/04/2025 16:01

Juntada de Petição de recurso especial
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIELE DE ALMEIDA COSTA NASCIMENTO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/03/2025.
26/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:07

Recebidos os autos
24/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
21/03/2025 16:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2025 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:29

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 06:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
20/02/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 16:17

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 14:09

Recebidos os autos
25/11/2024 10:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
21/11/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 12:08

Recebidos os autos
15/11/2024 12:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 19:53

Recebidos os autos
13/11/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
06/11/2024 17:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 18:22

Recebidos os autos
04/11/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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