10/09/2025 16:34

Expedição de Mandado.
10/09/2025 16:27

Expedição de Mandado.
10/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
10/09/2025 16:17

Expedição de Mandado.
10/09/2025 16:12

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:36

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:35

Expedição de Ofício.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 218 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] Número do processo: 0701324-12.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS ANTONIO PINA AZEVEDO CERTIDÃO De ordem, intime-se as partes para ciência e manifestação quanto aos cálculos de ID 230372065.

BRASÍLIA/ DF, 31 de março de 2025.

LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Vara Criminal do Itapoã / Cartório / Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/06/2025 10:27

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 218 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] Número do processo: 0701324-12.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS ANTONIO PINA AZEVEDO CERTIDÃO De ordem, intime-se as partes para ciência e manifestação quanto aos cálculos de ID 230372065.

BRASÍLIA/ DF, 31 de março de 2025.

LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Vara Criminal do Itapoã / Cartório / Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:06

Recebidos os autos
25/03/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Itapoã.
25/03/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 07:02

Recebidos os autos
28/02/2025 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Itapoã.
24/02/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:35

Recebidos os autos
05/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
04/07/2024 21:36

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:12

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 16:52

Expedição de Carta.
25/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:52

Expedição de Mandado.
18/06/2024 17:33

Expedição de Ofício.
18/06/2024 16:54

Recebidos os autos
18/06/2024 16:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 03:53

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:53

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - central de mandados
14/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:23

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:02

Expedição de Mandado.
13/06/2024 08:42

Juntada de Ofício
13/06/2024 08:10

Expedição de Ofício.
11/06/2024 15:23

Recebidos os autos
11/06/2024 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/06/2024 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
02/06/2024 10:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:48

Publicado Ata em 27/05/2024.
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:38

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 09:30, Vara Criminal do Itapoã.
22/05/2024 11:48

Juntada de ata
21/05/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
20/05/2024 20:27

Expedição de Mandado.
20/05/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 12:06

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:50

Publicado Ata em 14/05/2024.
13/05/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 15:55

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:25

Recebidos os autos
10/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:17

Expedição de Mandado.
09/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:53

Expedição de Mandado.
09/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:39

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 09:30, Vara Criminal do Itapoã.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 23:31

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:53

Recebidos os autos
08/05/2024 14:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/05/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/05/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 08:00, Vara Criminal do Itapoã.
08/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:24

Juntada de ata
08/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:13

Recebidos os autos
07/05/2024 13:13

Mantida a prisão preventida
07/05/2024 13:13

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/05/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:41

Recebidos os autos
03/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/05/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:16

Juntada de Certidão
02/05/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:33

Recebidos os autos
02/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/05/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:08

Expedição de Ofício.
25/04/2024 23:00

Expedição de Mandado.
25/04/2024 22:58

Expedição de Mandado.
25/04/2024 22:54

Expedição de Mandado.
25/04/2024 22:50

Expedição de Mandado.
25/04/2024 22:47

Expedição de Mandado.
25/04/2024 22:32

Expedição de Mandado.
25/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0701324-12.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS ANTONIO PINA AZEVEDO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

Juiz de Direito, que designei audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 08/05/2024 às 08:00 horas.

Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzE3ZjQzMDgtZDdhNC00YzA0LWJhMDUtODc5MWEzMTg5M2Jh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d Ademais, certifico que, por se tratar(em) de réu(s) preso(s), requisitei sua condução à solenidade através do sistema SIAPENWEB, conforme comprovante anexo.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

Itapoã-DF, 22/04/2024 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral
23/04/2024 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 08:00, Vara Criminal do Itapoã.
22/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:05

Recebidos os autos
22/04/2024 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/04/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 11:31

Expedição de Mandado.
05/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2024 17:03

Recebidos os autos
04/04/2024 17:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/04/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:15

Recebidos os autos
02/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã
01/04/2024 18:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/04/2024 14:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
01/04/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 11:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2024 11:25

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/04/2024 11:25

Homologada a Prisão em Flagrante
01/04/2024 11:02

Juntada de gravação de audiência
01/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
31/03/2024 15:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/03/2024 11:45

Juntada de laudo
31/03/2024 09:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/03/2024 01:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 01:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 01:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/03/2024 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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