30/07/2025 10:31

Recebidos os autos
30/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/07/2025 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 13:57

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
15/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:11

Recebidos os autos
20/09/2024 17:11

Outras decisões
20/09/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
12/09/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 15:57

Expedição de Mandado.
26/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:47

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:33

Recebidos os autos
07/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:45

Publicado Ata em 25/04/2024.
25/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0703834-66.2022.8.07.0021 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS DE SOUZA GOMES INCIDÊNCIA: art. 180, caput , do Código Penal ATA DE AUDIÊNCIA Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 14h30, nesta cidade satélite de Itapoã/DF, na sala de audiências virtuais criada por meio do sistema MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020 do TJDFT, perante o MM.

Juiz, Dr.

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA; comigo, Vinícius Lima, assistente.

Confirmada a regularidade das conexões, foi aberta a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Feito o pregão virtual, a ele responderam o Ministério Público, representado pelo(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

SERGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDEA DE OLIVEIRA, e o advogado Dr.

VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES, OAB/DF 65401, na defesa do acusado, também presente a esta assentada e devidamente identificado.

Responderam ainda a vítima E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., JÚLIO EDUARDO LASSANCE DE ALBUQUERQUE, E.

S.

D.

J. e a testemunha de Defesa E.

S.

D.

J..

Dispensada a entrevista reservada do advogado com o denunciado, foi iniciada a instrução com os depoimentos da vítima E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., JÚLIO EDUARDO LASSANCE DE ALBUQUERQUE, E.

S.

D.

J. bem como a testemunha de Defesa E.

S.

D.

J., já qualificados nos autos.

Todos gravados no sistema MICROSOFT TEAMS.

A testemunha E.

S.

D.

J. requereu o sigilo de seus dados nos autos.

Não havendo outras testemunhas a serem ouvidas, deu-se por encerrados os sumários de acusação e defesa.

Dispensada pela Defesa a entrevista prévia com o réu, procedeu-se em seguida ao interrogatório do denunciado, também gravado no referido sistema.

Na fase de diligências do art. 402 do CPP, as partes nada requereram, sendo declarada encerrada a instrução processual pelo MM.

Juiz.

As partes requereram vista dos autos para alegações finais por memoriais.

Na sequência, pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Defiro o pedido formulado pela testemunha E.

S.

D.

J..

Promova a Secretaria o sigilo os dados de sua qualificação.

Ademais, concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para oferecimento de alegações finais por memoriais, a iniciar pelo Ministério Público.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo que, após a leitura, e estando os participantes da audiência de acordo, encerrou-se a presente audiência virtual às 15h30min.
23/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
22/04/2024 16:23

Juntada de ata
22/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:50

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:48

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:44

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 17:22

Expedição de Ofício.
12/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:29

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 14:30, Vara Criminal do Itapoã.
18/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
14/07/2023 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 16:17

Recebidos os autos
07/07/2023 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/06/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:10

Recebidos os autos
16/06/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/06/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 15:17

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:57

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/04/2023 03:15

Recebidos os autos
17/04/2023 03:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/04/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/04/2023 13:37

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 01:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
23/02/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:58

Juntada de Certidão
11/02/2023 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 16:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/12/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:10

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:06

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:06

Recebidos os autos
07/11/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/11/2022 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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