STJ - 0709663-71.2021.8.07.0018

19/04/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/04/2024 18:23

Transitado em Julgado em 19/04/2024

04/03/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154138/2024

04/03/2024 13:09

Protocolizada Petição 154138/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

28/02/2024 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1063182/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1063182 - AgInt no REsp 2084434 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063182/2023 - AgInt no REsp 2084434/DF

15/02/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063182/2023 - AgInt no REsp 2084434/DF

22/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 21/11/2023, para DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FALIDO apresentar resposta à petição n. 1063182/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 349

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1063182/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1063182/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1063182/2023

25/10/2023 10:52

Protocolizada Petição 1063182/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

14/09/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918554/2023

14/09/2023 11:56

Protocolizada Petição 918554/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

12/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 18:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

10/07/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/07/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/07/2023 15:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2393588)

20/06/2023 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS