STJ - 0700885-95.2023.8.07.0001

29/04/2025 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025 08:46

Transitado em Julgado em 15/04/2025

27/03/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264179/2025

27/03/2025 16:48

Protocolizada Petição 264179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 11:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido

15/01/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/01/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24101/2025

15/01/2025 11:14

Protocolizada Petição 24101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

09/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/12/2024 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS