23/11/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:57

Transitado em Julgado em 07/11/2024
11/11/2024 14:09

Recebidos os autos
11/11/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
07/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de THEO CARVALHO GOULART SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de THEO CARVALHO GOULART SANTOS em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 23/09/2024.
22/09/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para confirmar os efeitos da medida liminar.

Juros a contar da citação e correção a contar do pagamento.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Metade das custas e honorários no valor de R$ 1.000,00, pela ré.

O restante das custas e honorários no valor de R$ 1.000,00, pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas finais e tomadas as providências de praxe, arquive-se.

P.R.I.
19/09/2024 15:46

Recebidos os autos
19/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de THEO CARVALHO GOULART SANTOS em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/08/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 17:23

Recebidos os autos
05/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2024 04:37

Decorrido prazo de THEO CARVALHO GOULART SANTOS em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/06/2024 04:09

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:07

Recebidos os autos
13/06/2024 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/06/2024 22:43

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 03:22

Decorrido prazo de THEO CARVALHO GOULART SANTOS em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de THEO CARVALHO GOULART SANTOS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:50

Decorrido prazo de THEO CARVALHO GOULART SANTOS em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 16:13

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 21:18

Recebidos os autos
23/04/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:18

Concedida a gratuidade da justiça a T. C. G. S. - CPF: *55.***.*92-75 (REQUERENTE).
23/04/2024 21:18

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Conforme despacho de ID nº 193954281, remetam-se os autos à 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 17:09

Recebidos os autos
19/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/04/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 14:22

Recebidos os autos
19/04/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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