15/05/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 17:09

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SECYCERO BEZERRA REZENDE em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775948-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SECYCERO BEZERRA REZENDE REPRESENTANTE LEGAL: IVANISE SIQUEIRA RESENDE CARDOSO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei nº 9.099/95.

DECIDO.

O documento sob o id. 192061201, noticia o óbito da parte autora.

Nesse sentido, REVOGO os efeitos do provimento antecipatório exarado na decisão sob o id. 183132128 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários descabidos (artigo 55 da lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, arquive-se o feito, imediatamente.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/04/2024 17:01

Recebidos os autos
19/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:01

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
11/04/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/01/2024 20:02

Recebidos os autos
08/01/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:02

Concedida a Medida Liminar
08/01/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/01/2024 12:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/01/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2024 12:33

Recebidos os autos
08/01/2024 12:33

Declarada incompetência
27/12/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
27/12/2023 18:57

Recebidos os autos
27/12/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/12/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/12/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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