06/09/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO TAVARES JUNIOR em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS TAVARES em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0730489-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOAO CARLOS SANTOS TAVARES, JOAO PAULO TAVARES JUNIOR CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link custas finais, ou procure a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC em caso de dúvidas quanto a emissão da guia e o pagamento das custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante ao processo para as devidas baixas e anotações de praxe.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO *Documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:19

Recebidos os autos
21/08/2024 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
18/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2024 14:16

Transitado em Julgado em 10/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS TAVARES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO TAVARES JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
20/07/2024 05:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:45

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para fins da PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MF Nº 002, DE 11.10.2023, declaro que JOÃO CARLOS SANTOS TAVARES e JOÃO PAULO TAVARES JUNIOR são os únicos herdeiros de ZELLI LUIZ DOS SANTOS, podendo reclamar eventual ressarcimento perante a União dos valores de PIS/PASEP que eram de titularidade da exinta.
17/07/2024 15:59

Recebidos os autos
17/07/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 05:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/07/2024 04:20

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS TAVARES em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO TAVARES JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0730489-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOAO CARLOS SANTOS TAVARES, JOAO PAULO TAVARES JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, juntei resposta do ofício de ID 199935180 e ID 199937747. Às partes em 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF LETICIA MACHADO DE ALMEIDA Documento datado e assinado eletronicamente
05/07/2024 09:28

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
04/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:53

Recebidos os autos
01/07/2024 17:53

Outras decisões
01/07/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:31

Expedição de Ofício.
13/06/2024 09:31

Expedição de Ofício.
07/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:32

Recebidos os autos
23/05/2024 15:32

Outras decisões
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO TAVARES JUNIOR em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
10/05/2024 18:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0730489-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: J.

C.

S.

T., J.

P.

T.

J.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora faça a juntada dos seguintes documentos: 1) Certidão de casamento e óbito atualizada do falecido (emitida a até 30 dias); 2) Certidão de nascimento dos filhos do falecido; 3) Certidão de inexistência de testamento (CENSEC); 4) Certidão de dependentes habilitados perante o INSS; 5) Caso de inexistam herdeiros habilitados perante o INSS, o alvará seguirá o disposto na ordem de vocação sucessória prevista no art. 1.829 do CC, devendo ser justificada a legitimidade da autora para formular o pedido; 6) Comprovante de recolhimento das custas judiciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação.

Núcleo Bandeirante/DF, 19 de abril de 2024 17:20:11.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta
19/04/2024 17:21

Recebidos os autos
19/04/2024 17:21

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/04/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 14:51

Recebidos os autos
15/04/2024 14:51

Determinada a distribuição do feito
12/04/2024 11:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/04/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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