STJ - 0704693-82.2021.8.07.0000

02/04/2024 12:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/04/2024 12:05

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 13:00

Prejudicado o recurso de ANTONIA ALMEIDA DA SILVA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

24/11/2023 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 20:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/12/2021 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/12/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/11/2021 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS