TJDFT - 0702783-40.2023.8.07.0003

02/09/2025 14:54

Baixa Definitiva

02/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025 14:52

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025 14:46

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/07/2025 20:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/07/2025 15:09

Juntada de certidão

09/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/07/2025.

05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 12:58

Recebidos os autos

03/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 13:20

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/06/2025 13:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/06/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo

20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 19/05/2025 23:59.

12/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.

10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

07/05/2025 17:58

Recebidos os autos

07/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/05/2025 17:58

Recebidos os autos

07/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/05/2025 17:58

Recurso Especial não admitido

07/05/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/05/2025 08:13

Recebidos os autos

07/05/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 06/05/2025 23:59.

08/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 15:26

Juntada de certidão

04/04/2025 15:25

Juntada de certidão

04/04/2025 15:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/04/2025 13:02

Recebidos os autos

04/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2025 22:14

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

28/02/2025 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 13:29

Expedição de Intimação de Pauta.

17/01/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2024 16:49

Recebidos os autos

08/11/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

07/11/2024 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 13:29

Recebidos os autos

24/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

23/10/2024 14:47

Juntada de certidão

22/10/2024 16:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/10/2024 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/10/2024.

11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

09/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 14:22

Conhecido o recurso de ORGANIZACAO CUNHA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECICLAVEIS EIRELI - CNPJ: 14.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

04/10/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual

04/10/2024 14:22

Cancelada a movimentação processual

28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 27/09/2024 23:59.

24/09/2024 22:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 14:37

Expedição de Intimação de Pauta.

12/09/2024 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Retirado

10/09/2024 19:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2024 12:41

Recebidos os autos

26/08/2024 12:41

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/08/2024 14:26

Recebidos os autos

14/08/2024 09:49

Juntada de certidão

07/08/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

05/08/2024 22:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.

27/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

24/07/2024 13:12

Recebidos os autos

24/07/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

23/07/2024 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/07/2024 15:53

Recebidos os autos

18/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/07/2024 15:53

Distribuído por sorteio