31/07/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 04:22

Processo Desarquivado
30/07/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 04:28

Processo Desarquivado
23/07/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 04:20

Processo Desarquivado
01/07/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE SILVA GUSTAVO em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho o pedido da defesa, para, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal, REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA de LUCAS HENRIQUE SILVA GUSTAVO, já qualificado nos autos, mediante a aplicação das seguintes MEDIDAS CAUTELARES, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal:
19/04/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 13:50

Recebidos os autos
19/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:50

Revogada a Prisão
17/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/04/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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