01/08/2025 14:42

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 14:40

Recebidos os autos
28/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:42

Recebidos os autos
06/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2025 05:30

Processo Desarquivado
15/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:41

Arquivado Provisoramente
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:59

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727746-13.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERIVAN BORGES FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 09:35:17.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
15/01/2025 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 15:12

Recebidos os autos
13/01/2025 15:12

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/01/2025 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:39

Recebidos os autos
25/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/11/2024 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727746-13.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERIVAN BORGES FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
14/10/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:08

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:36

Expedição de Ofício.
08/10/2024 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/10/2024 14:00

Juntada de Ofício de requisição
17/09/2024 13:23

Recebidos os autos
17/09/2024 13:23

Outras decisões
17/09/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:41

Recebidos os autos
02/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0727746-13.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERIVAN BORGES FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 11:29:07.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
16/07/2024 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:33

Recebidos os autos
14/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2024 23:59.
23/04/2024 03:24

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:05

Recebidos os autos
19/04/2024 15:05

Outras decisões
19/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:06

Recebidos os autos
22/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 21:44

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:35

Publicado Intimação em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:41

Recebidos os autos
12/09/2023 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 13:43

Recebidos os autos
12/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2023 14:03

Juntada de Petição de réplica
01/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 01:36

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:26

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:29

Recebidos os autos
06/07/2023 13:29

Outras decisões
06/07/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 11:12

Juntada de Certidão
03/07/2023 23:19

Juntada de Petição de laudo
28/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:03

Recebidos os autos
28/06/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 27/06/2023 23:59.
05/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:45

Decorrido prazo de ERIVAN BORGES FERREIRA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 13:38

Juntada de intimação
13/01/2023 19:22

Recebidos os autos
13/01/2023 19:22

Nomeado perito
13/01/2023 19:22

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/12/2022 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:45

Recebidos os autos
13/12/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/11/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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