21/02/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:12

Processo Desarquivado
16/12/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:45

Recebidos os autos
26/08/2024 20:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 17:41

Transitado em Julgado em 19/08/2024
16/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:58

Transitado em Julgado em 07/08/2024
14/08/2024 16:25

Recebidos os autos
14/08/2024 16:25

Determinado o arquivamento
14/08/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702362-92.2024.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RAQUEL DE AMORIM SILVA LOIOLA REU: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória ajuizada por RAQUEL DE AMORIM SILVA LOIOLA em desfavor de RG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, partes devidamente qualificadas.

O réu, regularmente citado (ID 201734987), deixou transcorrer o prazo para pagamento e oposição dos embargos à ação monitória (ID 205246021).

Por força do disposto no Art. 701, § 2º, do CPC, o título que instruiu a inicial constituiu-se, pois, de pleno direito, em título executivo judicial.

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para constituir de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$ 3.966,84 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

O montante deverá ser corrigido monetariamente pelos índices oficiais adotados pelo e.

TJDFT (INPC) e acrescido de juros moratórios, na base de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir de 28/04/2024 (ID 194972360, p. 7) Arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes equivalentes a 10% sobre o valor do débito.

O autor poderá, querendo, pugnar pela conversão do mandado inicial em mandado executivo e pelo prosseguimento do feito, na forma do Livro I, Título II, da Parte Especial do CPC.

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos Santa Maria/DF.

Datado e assinado eletronicamente.
24/07/2024 18:55

Recebidos os autos
24/07/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
24/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:09

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 14:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
21/05/2024 14:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:31

Recebidos os autos
15/05/2024 18:31

Recebida a emenda à inicial
09/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:49

Recebidos os autos
26/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702362-92.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAQUEL DE AMORIM SILVA LOIOLA EXECUTADO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO A decisão de emenda de ID 192287176 determina, entre outras providências, a comprovação de residência da autora.

Ao ID 193255122, a autora relata residir em propriedade de terceiro.

Assim, não havendo nenhuma correspondência enviada em nome da autora, deverá buscar a comprovação por meio de conta de água ou luz atualizada, bem como declaração do terceiro quanto à residência da autora.

A jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que o prazo para a emenda à inicial tem natureza dilatória (REsp 1133689/PE, Rel.

Ministro MASSAMI UYEDA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/03/2012, DJe 18/05/2012).

Por essa razão, DEFIRO à parte autora o prazo suplementar para emenda à inicial de 5 (cinco) dias.

Fica ciente a parte autora de que, mesmo que se cuide de prazo dilatório, impõe-se a estrita observância do princípio constitucional da razoável duração do processo, razão por que fica assinalado que não haverá nova prorrogação do prazo ora deferido.

Com a resposta ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 21:18

Recebidos os autos
18/04/2024 21:18

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:39

Recebidos os autos
10/04/2024 11:39

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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