09/08/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:49

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:56

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:56

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 03:56

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:56

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 08:03

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Ao CJU: expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia (ID nº 198613613 – R$ 3.992,74) para a conta bancária informada na petição de ID nº 199945161, nos termos ali definidos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/06/2024 13:21

Recebidos os autos
24/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 12:05

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:54

Decorrido prazo de CAROLINA POLICENO PAULIN em 06/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:55

Recebidos os autos
16/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 13:02

Recebidos os autos
09/05/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 16:35

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:16

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte Autora a se manifestar, breve e objetivamente e no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto®
19/04/2024 13:44

Recebidos os autos
19/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 21:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2024 21:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/01/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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