TJDFT - 0717883-24.2022.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:10
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 14:35
Desapensado do processo #Oculto#
-
05/10/2023 04:52
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 04:52
Transitado em Julgado em 03/10/2023
-
03/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:31
Decorrido prazo de ERICA DE FRANCA GOMES em 05/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 03:42
Decorrido prazo de ERICA DE FRANCA GOMES em 21/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 07:31
Publicado Sentença em 15/08/2023.
-
14/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0717883-24.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ERICA DE FRANCA GOMES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 18:26:13.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j -
09/08/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 18:54
Recebidos os autos
-
09/08/2023 18:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/08/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/08/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 21:20
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 21:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/08/2023 21:20
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 21:20
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 21:20
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 21:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/08/2023 21:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/08/2023 21:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/08/2023 00:29
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
03/08/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717883-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ERICA DE FRANCA GOMES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente a RPV (ID 166989526), determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 165064536) no montante de R$ 1.642,33, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.
Após, prossiga-se o feito nos termos da decisão de ID 166428690.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 16:31:11.
ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta j -
01/08/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 18:43
Recebidos os autos
-
01/08/2023 18:43
Outras decisões
-
31/07/2023 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
31/07/2023 07:47
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 00:27
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717883-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ERICA DE FRANCA GOMES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 165835121.
Expeçam-se as diligências pertinentes para a realização das transferências bancárias devidas, inclusive, do valor referente ao ressarcimento das custas processuais em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73.
Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para o cumprimento da determinação pela instituição bancária.
Tudo feito, façam-se os autos conclusos para extinção.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 15:52:49.
ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta J -
25/07/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:53
Recebidos os autos
-
25/07/2023 18:53
Deferido o pedido de ERICA DE FRANCA GOMES - CPF: *48.***.*47-22 (AUTOR).
-
25/07/2023 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
25/07/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 00:46
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 11:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
12/07/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 11:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
13/06/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:51
Processo Desarquivado
-
29/03/2023 12:46
Arquivado Provisoramente
-
29/03/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 16:59
Expedição de Ofício.
-
28/03/2023 16:58
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 12:46
Recebidos os autos
-
20/03/2023 12:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/02/2023 15:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/02/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 01:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
-
29/11/2022 02:24
Publicado Decisão em 29/11/2022.
-
28/11/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
24/11/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 13:52
Recebidos os autos
-
24/11/2022 13:52
Decisão interlocutória - recebido
-
24/11/2022 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/11/2022 13:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/11/2022 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0722600-90.2023.8.07.0003
Bruna Cavalcanti da Silva
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Ricardo Vicente de Paula
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/07/2023 15:03
Processo nº 0722294-24.2023.8.07.0003
Jesse Rodrigues de Castro
Grand Car Comercio de Veiculos LTDA
Advogado: Glauber Vieira dos Santos Sampaio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/07/2023 11:30
Processo nº 0703186-82.2023.8.07.0011
Edila Sinedino de Oliveira Maiorana
Banco Pan S.A
Advogado: Dimitri Sinedino Costa de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/07/2023 10:00
Processo nº 0010303-78.2012.8.07.0003
Defensoria Publica do Distrito Federal
Sandoval Marques da Silva
Advogado: Claudia Rocha Caciquinho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/02/2020 16:21
Processo nº 0713843-96.2022.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/08/2022 08:25