TJDFT - 0749105-16.2022.8.07.0016

13/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.

10/09/2025 19:59

Recebidos os autos

10/09/2025 19:59

Determinado o arquivamento definitivo

29/08/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/08/2025 18:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

01/08/2025 19:01

Recebidos os autos

01/08/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/07/2025 23:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/07/2025 23:16

Expedição de Certidão.

07/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 07/07/2025.

05/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 12:24

Recebidos os autos

03/07/2025 12:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/06/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

17/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 12:13

Recebidos os autos

23/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025 18:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

14/05/2025 19:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

06/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.

23/04/2025 14:35

Recebidos os autos

23/04/2025 14:35

Determinado o arquivamento

22/04/2025 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/04/2025 15:57

Transitado em Julgado em 05/04/2025

03/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DECOLAR em 02/04/2025 23:59.

22/03/2025 02:51

Publicado Sentença em 21/03/2025.

22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

18/03/2025 22:07

Recebidos os autos

18/03/2025 22:06

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2025 00:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

17/02/2025 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 02:37

Publicado Despacho em 05/02/2025.

04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

31/01/2025 23:44

Recebidos os autos

31/01/2025 23:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 04:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

22/01/2025 14:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

16/01/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/01/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2024 21:07

Recebidos os autos

19/12/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 21:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/12/2024 19:17

Classe retificada de PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/12/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

21/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/10/2024.

21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

17/10/2024 18:02

Recebidos os autos

17/10/2024 18:02

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/09/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/08/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

13/08/2024 14:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/08/2024 20:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/07/2024 17:32

Juntada de Certidão

04/07/2024 19:30

Recebidos os autos

04/07/2024 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024 19:30

em cooperação judiciária

26/06/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DECOLAR em 24/05/2024 23:59.

25/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024 03:17

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 10:10

Recebidos os autos

19/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2024 04:05

Processo Desarquivado

12/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 14:25

Arquivado Definitivamente

07/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.

23/02/2024 15:41

Recebidos os autos

23/02/2024 15:41

Determinado o arquivamento

21/02/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

15/02/2024 14:03

Transitado em Julgado em 03/02/2024

03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DECOLAR em 02/02/2024 23:59.

29/12/2023 10:32

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 14/12/2023.

13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 22:58

Recebidos os autos

11/12/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 22:58

Julgado procedente o pedido

20/11/2023 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2023 03:27

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 16:44

Recebidos os autos

03/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

18/10/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DECOLAR em 17/10/2023 23:59.

16/10/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.

29/09/2023 16:01

Recebidos os autos

03/08/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.

31/07/2023 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 17:34

Expedição de Certidão.

17/07/2023 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DECOLAR em 14/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 04/07/2023.

03/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

29/06/2023 18:14

Recebidos os autos

29/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2023 03:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/06/2023 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/06/2023 21:04

Juntada de Certidão

06/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 00:36

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 15:19

Recebidos os autos

30/05/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 22:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

24/04/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DECOLAR em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DECOLAR em 20/04/2023 23:59.

17/04/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023 00:09

Publicado Sentença em 10/04/2023.

04/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

30/03/2023 19:53

Recebidos os autos

30/03/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 19:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/02/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

09/02/2023 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

05/02/2023 20:24

Juntada de Petição de réplica

24/01/2023 01:21

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

07/01/2023 20:55

Recebidos os autos

07/01/2023 20:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/12/2022 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

05/12/2022 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/11/2022 03:13

Decorrido prazo de DECOLAR em 29/11/2022 23:59.

18/11/2022 22:30

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2022 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

18/11/2022 22:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2022 16:55

Juntada de Petição de contestação

29/09/2022 18:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/09/2022 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/09/2022 14:35

Distribuído por sorteio