07/09/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:11

Recebidos os autos
05/09/2025 18:11

Outras decisões
05/09/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/09/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 04:46

Processo Desarquivado
05/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 18:27

Arquivado Provisoramente
02/09/2025 14:34

Recebidos os autos
02/09/2025 14:34

Outras decisões
01/09/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/08/2025 04:34

Processo Desarquivado
30/08/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:40

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:30

Processo Desarquivado
27/11/2024 07:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:10

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 01:25

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:37

Recebidos os autos
30/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:57

Recebidos os autos
16/10/2024 13:57

Outras decisões
15/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/10/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
28/08/2024 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/08/2024 15:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:01

Expedição de Ofício.
01/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:24

Publicado Termo em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717811-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SORAIA MARTINS PEDROSO DOS GUIMARAES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FRANCISCA MARTINS DA SILVA em face do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

A parte exequente apresenta impugnação à PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS constante ao ID 204743700, sob a alegação de que contém erro material no valor e na parte.

Com razão a exequente.

Compulsando os autos, verifica-se que Ofício nº 263/2024 (ID 204502802) da 10ª Vara Cível de Brasília requereu retificação do Termo de Penhora por ela encaminhado ao ID 194641221, com relação ao valor, que ao invés de R$ 144.986,01 deveria constar R$ 131.998,39.

Entretanto, o novo Termo de Penhora (ID 204743700) foi anotado em desfavor de SORAIA MARTINS PEDROSO DOS GUIMARAES, que é representante da exequente, e na quantia de R$ 12.987,62.

Nesse sentido, ACOLHO a impugnação oposto e, em consequência determino o CANCELAMENTO do Termo de ID 204743700.

Ato contínuo, anote-se TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS em desfavor da exequente FRANCISCA MARTINS DA SILVA, até o montante de R$ 131.998,39 (cento e trinta e um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).

Após, expeça-se Ofício informando o inteiro teor da presente decisão à 10ª Vara Cível de Brasília.

Por fim, expeçam-se os requisitórios, conforme determinado ao ID 194886855.

Concedo a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Cancele-se o Termo de ID 204743700.

Após, anote-se TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS em desfavor da exequente FRANCISCA MARTINS DA SILVA, até o montante de R$ 131.998,39 (cento e trinta e um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).

Por fim, expeçam-se os requisitórios, conforme determinado ao ID 194886855.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
25/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:23

Juntada de termo
25/07/2024 18:18

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 18:18

Desentranhado o documento
24/07/2024 14:37

Recebidos os autos
24/07/2024 14:37

Deferido o pedido de FRANCISCA MARTINS DA SILVA - CPF: *24.***.*92-72 (REQUERENTE).
23/07/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/07/2024 09:36

Juntada de Petição de impugnação
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: 3103-4321 - Email: [email protected] Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0717811-37.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Juiz: DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Requerente: FRANCISCA MARTINS DA SILVA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Em cumprimento à Portaria Conjunta 17 de 14 de Fevereiro de 2019 e observando os artigos 837/838 e seguintes do Código de Processo Civil, lavrei o presente TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM DESFAVOR DE SORAIA MARTINS PEDROSO DOS GUIMARAES (CPF *73.***.*14-68), nos termos abaixo: 1.

Sexta-feira, 19 de Julho de 2024, neste Cartório Judicial Único da 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal - CJUFAZ1A4, Brasília, Distrito Federal 2.

Juízo que determinou a penhora: 10ª Vara Cível de Brasília 3.

Autos em que foi determinada a penhora: 0735651-77.2023.8.07.0001 4.

Id da comunicação: 204502803 5.

Valor: R$ 12.987,62 6.

Credor da penhora: HARAMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLA LTDA Para os fins de direito e, na forma da legislação processual vigente, fica o Coordenador/Substituto legal do CJUFAZ1A4 como depositário da quantia penhorada.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Cartório Judicial Único 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF / Direção CJU / Diretor de Secretaria
19/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:37

Expedição de Termo.
09/05/2024 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717811-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SORAIA MARTINS PEDROSO DOS GUIMARAES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FRANCISCA MARTINS DA SILVA em face do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar.

A 10ª Vara Cível de Brasília encaminha ofício comunicando penhora no rosto destes autos para garantir débito em desfavor de FRANCISCA MARTINS DA SILVA, até o montante de R$ 144.986,01.

Expeça-se termo de penhora e encaminhe-se ao juízo que determinou a constrição.

Prossiga-se nos termos da decisão ID 194329922.

Assim, em atenção à planilha homologada de ID 187727204, com relação à obrigação principal, expeça-se precatório em favor de FRANCISCA MARTINS DA SILVA - CPF: *24.***.*92-72, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 40%, em favor de FLAVIO VICTOR DIAS FILHO, CPF *71.***.*30-72, OAB/DF 26.923.

Anote-se a penhora determinada pela juízo da 10ª Vara Cível de Brasília (até o montante de R$ 144.986,01) Com relação aos honorários sucumbenciais, expeça-se RPV em favor de FLAVIO VICTOR DIAS FILHO, CPF *71.***.*30-72, OAB/DF 26.923, considerando a renúncia homologada nestes autos.

Após, intime-se o DF para pagamento em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

Caso venha aos autos comprovante do depósito judicial do valor requerido, tem-se por cumprida a obrigação e em consequência, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento dos autos.

Caso não haja pagamento da requisição de pequeno valor no prazo legal, desde já, defiro o sequestro de verbas para pagamento, via SISBAJUD na forma do art. 100, § 6º da Constituição Federal, encaminhem-se os autos à contadoria para atualização dos valores, e, em seguida, venham ao gabinete para sequestro, e subsequente expedição de alvará de levantamento.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo 5 dias, sem incidência de dobra.

Expeça-se termo de penhora e encaminhe-se à 10ª Vara Cível de Brasília, que determinou a penhora no rosto dos autos.

Em atenção à planilha homologada de ID 187727204, com relação à obrigação principal, expeça-se precatório em favor de FRANCISCA MARTINS DA SILVA - CPF: *24.***.*92-72, com destaque de honorários contratuais, no percentual de 40%, em favor de FLAVIO VICTOR DIAS FILHO, CPF *71.***.*30-72, OAB/DF 26.923.

Anote-se a penhora determinada pela 10ª Vara Cível de Brasília ID 194641222.

Com relação aos honorários sucumbenciais, expeça-se RPV em favor de FLAVIO VICTOR DIAS FILHO, CPF *71.***.*30-72, OAB/DF 26.923, considerando a renúncia homologada nestes autos.

Após, intime-se o DF para pagamento em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
29/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:46

Recebidos os autos
29/04/2024 13:46

Outras decisões
26/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:12

Recebidos os autos
23/04/2024 16:12

Outras decisões
23/04/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:24

Recebidos os autos
22/04/2024 14:24

Outras decisões
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717811-37.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FRANCISCA MARTINS DA SILVA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 193774376.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 16:37:27.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
19/04/2024 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/04/2024 09:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:10

Recebidos os autos
25/03/2024 16:10

Outras decisões
25/03/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/02/2024 18:41

Recebidos os autos
29/02/2024 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/02/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:18

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:28

Recebidos os autos
20/06/2023 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
20/06/2023 07:29

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:09

Juntada de Petição de apelação
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:32

Recebidos os autos
18/05/2023 20:32

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/05/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/05/2023 15:19

Juntada de ata
12/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
10/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:55

Recebidos os autos
10/05/2023 09:55

Deferido o pedido de FRANCISCA MARTINS DA SILVA - CPF: *24.***.*92-72 (REQUERENTE).
09/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
09/05/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:42

Publicado Ata em 02/05/2023.
29/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/04/2023 15:31

Juntada de ata
27/04/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/03/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:31

Recebidos os autos
16/03/2023 15:31

Outras decisões
14/03/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/03/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/02/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:43

Recebidos os autos
27/02/2023 20:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2023 16:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/02/2023 14:50

Juntada de Petição de réplica
17/02/2023 02:25

Publicado Despacho em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:01

Recebidos os autos
14/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/02/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
17/12/2022 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTINS DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:52

Publicado Decisão em 25/11/2022.
13/12/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:31

Recebidos os autos
22/11/2022 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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