25/07/2025 12:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/05/2025 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/05/2025 19:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSA MAGALHAES ROCHA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 25/03/2025.
26/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:05

Recebidos os autos
20/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:05

Recebidos os autos
20/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
20/03/2025 18:05

Recurso especial admitido
20/03/2025 09:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2025 09:48

Recebidos os autos
20/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2025 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:19

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:15

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:55

Recebidos os autos
07/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSA MAGALHAES ROCHA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:54

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/11/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.
10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 18:22

Recebidos os autos
03/09/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/09/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N. 0715551-70.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e ROSA MAGALHÃES ROCHA DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração, poderá implicar na modificação do julgado, intime-se a parte embargada para se manifestar, caso queira, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 23 de agosto de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
23/08/2024 17:33

Recebidos os autos
23/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:59

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2024 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/08/2024.
10/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
07/08/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 17:09

Recebidos os autos
14/06/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:13

Recebidos os autos
18/04/2024 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/04/2024 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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