29/08/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão
28/08/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:46

Transitado em Julgado em 04/08/2025
14/08/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707759-91.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A REU: DANILO PORTO FREIRE DECISÃO 1.

Defiro a juntada do substabelecimento, que formaliza a alteração da representação processual da parte autora. 2.

Indefiro a reabertura de prazo em curso, porque os novos procuradores recebem o processo no estágio em que se encontra e têm pleno acesso ao conteúdo da sentença.

Aguarde-se o trânsito em julgado. 3.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/07/2025 07:55

Recebidos os autos
04/07/2025 07:55

Deferido o pedido de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0043-03 (AUTOR).
02/07/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:11

Recebidos os autos
11/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:11

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/10/2024 22:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 16:43

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
31/08/2024 19:55

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:27

Recebidos os autos
09/07/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 04:16

Decorrido prazo de DANILO PORTO FREIRE em 14/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:04

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:02

Publicado Edital em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707759-91.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A REU: DANILO PORTO FREIRE EDITAL DE CITAÇÃO O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Ré(u) Sr(a).

DANILO PORTO FREIRE , demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0707759-91.2022.8.07.0014, requerida por ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em face de REU: DANILO PORTO FREIRE , ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da primeira publicação deste edital e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação ao pedido do(a)(s) requerente(s), sendo que não apresentando a contestação nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), valendo a presente citação para os demais atos do processo.

Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

Guará - DF, 18 de abril de 2024 .

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
11/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DANILO PORTO FREIRE em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2024 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2024 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/03/2024 14:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/03/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:20

Recebidos os autos
07/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:20

Deferido o pedido de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0043-03 (AUTOR).
10/10/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 02/10/2023 23:59.
30/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:00

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 18:34

Expedição de Mandado.
12/05/2023 18:26

Expedição de Certidão.
11/05/2023 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 15:12

Expedição de Mandado.
18/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 16:27

Expedição de Mandado.
04/12/2022 20:47

Recebidos os autos
04/12/2022 20:47

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/09/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708006-72.2022.8.07.0014

Condominio Edificio Residencial Santorin...

Sonia Pereira dos Santos Lara

Advogado: Marcio Wellington Lopes Grillo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0703769-24.2024.8.07.0014

Marinalva Custodio Noleto

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0703924-27.2024.8.07.0014

Instituto das Apostolas do Sagrado Corac...

Edelvany Raquel dos Santos

Advogado: Marcelo Eduardo Baptista Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0703828-12.2024.8.07.0014

Condominio Edificio Castilha I (Qe 01 Bl...

Ana Paula Borges de Magalhaes

Advogado: Noelton Toledo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0703544-04.2024.8.07.0014

Lazaro Alves Pereira

Larissa Monielly Diniz Rosa Rodrigues

Advogado: Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtemp...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 09:43

Exibir Processo