TJDFT - 0703828-12.2024.8.07.0014

1ª instância - Vara Civel do Guara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO CASTILHA I (QE 01 BLOCO B4 GUARAVILLE)

CNPJ: 03.856.126/0001-50

Advogados

NOELTON TOLEDO

OAB: 36654/DF

CPF *22.***.*59-96

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA BORGES DE MAGALHAES

CPF *91.***.*20-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 15:14

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 03:29

    Decorrido prazo de ANA PAULA BORGES DE MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.

  • 27/05/2025 02:56

    Publicado Edital em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 22/05/2025 17:56

    Expedição de Edital.

  • 20/05/2025 15:39

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 15:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

  • 20/05/2025 08:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 20/05/2025 08:14

    Transitado em Julgado em 16/05/2025

  • 20/05/2025 02:58

    Publicado Sentença em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 16/05/2025 18:13

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 18:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/05/2025 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

  • 15/05/2025 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 02:45

    Publicado Despacho em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703828-12.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CASTILHA I (QE 01 BLOCO B4 GUARAVILLE) EXECUTADO: ANA PAULA BORGES DE MAGALHAES DESPACHO 1.

    Intime-se a parte exequente, para dizer se o acordo homologado na sentença de id. 204498483 restou cumprido ou não. 2.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, os autos tornarão conclusos para sentença em virtude do presumível cumprimento do acordo, quando será declarada extinta a execução, por sentença. 3.

    Diligências necessárias.

    Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

  • 13/05/2025 17:52

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 11:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

  • 13/05/2025 11:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 14:33

    Homologada a Transação

  • 26/09/2024 09:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703828-12.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CASTILHA I (QE 01 BLOCO B4 GUARAVILLE) EXECUTADO: ANA PAULA BORGES DE MAGALHAES DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes e instrumentalizado no documento juntado no ID: 202955821.

    Por conseguinte, em observância ao disposto no art. 921, inciso I, do CPC, suspendo a execução pelo prazo ajustado, ou seja, até 2.12.2024, findo o qual, em não havendo manifestação da parte exequente no prazo de cinco (5) dias, a contar do término do referido prazo, os autos tornarão conclusos para sentença em virtude do presumível cumprimento do acordo, quando será declarada extinta a execução, por sentença.

    Publique-se e intimem-se.

    GUARÁ, DF, 17 de julho de 2024 18:30:30.

    PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

    Juiz de Direito.

  • 18/07/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 20:13

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 20:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 10/07/2024 04:05

    Decorrido prazo de ANA PAULA BORGES DE MAGALHAES em 09/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 19:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 02/07/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 02:42

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CASTILHA I (QE 01 BLOCO B4 GUARAVILLE) em 11/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 02:39

    Publicado Certidão em 17/05/2024.

  • 16/05/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703828-12.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CASTILHA I (QE 01 BLOCO B4 GUARAVILLE) EXECUTADO: ANA PAULA BORGES DE MAGALHAES CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência certificada pelo Oficial de Justiça em ID 196593863, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, fica o autor intimado a trazer aos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência, conforme com o Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT.

    GUARÁ, DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024.

    CAMILA SOUZA NETO.

    Servidor Geral.

  • 15/05/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 20:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 03:10

    Publicado Decisão em 23/04/2024.

  • 22/04/2024 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703828-12.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CASTILHA I (QE 01 BLOCO B4 GUARAVILLE) EXECUTADO: ANA PAULA BORGES DE MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

    Recebo a petição inicial, porquanto se encontra formalmente perfeita. 1.1.

    Nomeio a parte exequente para o encargo de fiel depositário judicial do título exequendo, em cujo exercício entrará de imediato, independentemente da lavratura de termo. 2.

    Cite-se a parte executada para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (cabeça do art. 829 do CPC), mediante depósito judicial.

    Não sendo efetuado o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, atualizado mais juros (art. 831 do CPC), e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o Executado (art. 829, §1.º, do CPC).

    O laudo de avaliação integrará o auto de penhora (art. 872 do CPC).

    Recaindo a penhora em bens imóveis, também será intimado o cônjuge (art. 842, do CPC). 2.1.

    No ato da citação, a parte executada será cientificada de que, acaso não indique bens penhoráveis e sua localização e os respectivos valores, tal será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, inciso I, do CPC), passível de multa até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução (cabeça do art. 774, parágrafo único do CPC). 2.2.

    As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR. 3.

    Em relação à penhora e depósito de bens, o oficial de justiça encarregado das diligências observará o disposto no art. 840, incisos I a III, §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC, não se justificando a devolução sem cumprimento do mandado pela inobservância dessa regra legal. 4.

    Se o oficial de justiça não encontrar a parte executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, do CPC).

    Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte executada, se pessoa jurídica (art. 836, § 1.º, do CPC).

    Elaborada a lista, a parte executada ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação deste Juízo (art. 836, § 2.º, do CPC). 4.1.

    Em não sendo encontrados bens penhoráveis, a parte exequente deverá ser intimada para indicá-los no prazo de quinze (15) dias; se não o fizer, acarretará a suspensão da execução pelo prazo legal de um (1) ano, findo o qual começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. 5.

    A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC). 6.

    A certidão referida no art. 828, "caput", do CPC, poderá ser solicitada verbalmente à Secretaria deste Juízo. 7.

    Nos termos do art. 85, §1.º, do CPC, arbitro honorários advocatícios equivalentes a dez por cento (10%) sobre o montante devido, em caso de pronto pagamento, o que, se observado, reduzirá o valor dos honorários pela metade (art. 827, § 1.º, do CPC).

    GUARÁ, DF, 17 de abril de 2024 14:30:17.

    PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

    Juiz de Direito.

  • 18/04/2024 20:30

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 20:30

    Deferido o pedido de CONDOMINIO EDIFICIO CASTILHA I (QE 01 BLOCO B4 GUARAVILLE) - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).

  • 16/04/2024 18:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 16/04/2024 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703929-49.2024.8.07.0014

Alda Cristina Nascimento

Carolina Nascimento Costa

Advogado: Aiana Carla Oliveira Pereira Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0708006-72.2022.8.07.0014

Condominio Edificio Residencial Santorin...

Sonia Pereira dos Santos Lara

Advogado: Marcio Wellington Lopes Grillo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0708006-72.2022.8.07.0014

Condominio Edificio Residencial Santorin...

Sonia Pereira dos Santos Lara

Advogado: Marcio Wellington Lopes Grillo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0703769-24.2024.8.07.0014

Marinalva Custodio Noleto

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0703924-27.2024.8.07.0014

Instituto das Apostolas do Sagrado Corac...

Edelvany Raquel dos Santos

Advogado: Marcelo Eduardo Baptista Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 11:43

Exibir Processo