16/09/2025 03:39

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DIAS em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 20:36

Recebidos os autos
03/09/2025 20:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723374-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JURACY CORREIA DE QUEIROZ EXECUTADO: FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO, JOEL RODRIGUES DIAS DESPACHO Ao agravo de instrumento interposto pela parte executada foi indeferido o pedido de tutela de urgência.

Considerando que a liberação de valores está condicionada à preclusão da decisão combatida (ID 244034379), mantenho os valores em conta judicial e determino a intimação da parte credora para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito executivo, indicando bens e/ou valores passíveis de penhora, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:37

Recebidos os autos
22/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de JURACY CORREIA DE QUEIROZ em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 12:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de JURACY CORREIA DE QUEIROZ em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 14:59

Recebidos os autos
20/08/2025 14:59

Outras decisões
20/08/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2025 15:57

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:34

Recebidos os autos
25/07/2025 13:34

Outras decisões
24/07/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/07/2025 18:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:57

Recebidos os autos
22/07/2025 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de JURACY CORREIA DE QUEIROZ em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JURACY CORREIA DE QUEIROZ em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723374-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JURACY CORREIA DE QUEIROZ EXECUTADO: FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO, JOEL RODRIGUES DIAS CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA JOEL RODRIGUES anexou Embargos de Declaração de forma tempestiva, ID 241157776.

Ficam as partes intimadas para resposta aos embargos, no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 01 de Julho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
01/07/2025 00:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0723374-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JURACY CORREIA DE QUEIROZ EXECUTADO: FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO, JOEL RODRIGUES DIAS DECISÃO Indefiro o requerimento de tutela de urgência, porquanto não estão previstos os requisitos constantes no art. 300 do CPC.

A despeito das alegações apresentadas na impugnação, a parte executada sequer comprovou que a quantia bloqueada reveste-se de caráter alimentar, e por conseguinte, impenhorável.

No mais, a arguição de nulidade da intimação e da penhora serão analisadas após o exercício do contraditório.

Aguarde-se a manifestação da parte exequente e em seguida, venham os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 17 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:37

Recebidos os autos
17/06/2025 18:37

Indeferido o pedido de JOEL RODRIGUES DIAS - CPF: *82.***.*30-68 (EXECUTADO)
17/06/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/06/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:40

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 21:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DIAS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 11:13

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 15:41

Recebidos os autos
30/04/2025 15:41

Outras decisões
29/04/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/04/2025 16:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2025 08:53

Recebidos os autos
10/04/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:35

Recebidos os autos
07/04/2025 15:35

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2025 17:55

Processo Desarquivado
03/04/2025 15:18

Juntada de Petição de comprovante
03/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 20:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de JURACY CORREIA DE QUEIROZ em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 21:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO em 18/03/2025 23:59.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JURACY CORREIA DE QUEIROZ em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 02:39

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:40

Recebidos os autos
28/01/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/01/2025 12:47

Processo Desarquivado
24/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:23

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DIAS em 27/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:09

Publicado Edital em 21/05/2024.
20/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 20:14

Expedição de Edital.
16/05/2024 16:30

Recebidos os autos
16/05/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
16/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 10:11

Transitado em Julgado em 15/05/2024
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DIAS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de JURACY CORREIA DE QUEIROZ em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JURACY CORREIA DE QUEIROZ em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DIAS em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:02

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos, para DECRETAR a rescisão do contrato de locação do imóvel sito na QSF 10, Lote 310, Apartamento 202 – Taguatinga/DF e CONDENAR o réu ao pagamento do débito de aluguel e demais taxas, eventualmente não quitados, desde 11/05/2023 até a efetiva entrega do imóvel, conforme planilha de id. 177184550, pág. 2, corrigidos e acrescidos de juros de mora desde a data do vencimento da dívida, bem como CONDENAR o réu ao pagamento dos débitos de CAESB, Neoenergia e IPTU, durante a vigência do contrato, a titulo de ressarcimento, condicionado à comprovação do pagamento pelo autor, acrescidos de juros e correção, desde a data de desembolso.Declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.Pela sucumbência, CONDENO os réus ao pagamento das custas do feito e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação, a ser apurada em liquidação de sentença, por simples cálculos.
19/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 17:17

Recebidos os autos
18/04/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 23:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/04/2024 16:54

Recebidos os autos
16/04/2024 16:54

Decretada a revelia
16/04/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DIAS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de JURACY CORREIA DE QUEIROZ em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
31/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS FILHO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:59

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DIAS em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:05

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:15

Decorrido prazo de JURACY CORREIA DE QUEIROZ em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:25

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 18:32

Recebidos os autos
08/11/2023 18:32

Outras decisões
07/11/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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