08/11/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024
07/11/2024 19:53

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de CARNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
24/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:15

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:49

Recebidos os autos
18/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:49

Outras decisões
08/10/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:19

Recebidos os autos
25/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719911-79.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO REQUERIDO: JEFFERSON ALVES DE CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de demonstrar a regularidade da representação processual da procuração de ID 158355243, foram juntadas a Ata de Eleição do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (208529610), bem como a Certidão de Composição do partido (208529607).

Ocorre que a procuração de ID 158355243 é datada de 08/10/2020 e os documentos juntados nos IDs 208529610 e 208529607 comprovam a eleição de CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS, subscritor da procuração, para mandato de 01/06/2022 até 30/05/2025.

Assim, intime-se a parte exequente para que junte aos autos a ata de eleição do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro para mandato que compreenda a data da assinatura da procuração de ID 158355243 (08/10/2020), ou para que junte nova procuração.

Ainda, deve juntar documento oficial do subscritor CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS para comparação/conferência da assinatura de ID 158355243.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
05/09/2024 17:34

Recebidos os autos
05/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:34

Outras decisões
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 04:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:30

Recebidos os autos
22/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 23:30

Recebidos os autos
08/08/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/07/2024 22:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719911-79.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO REQUERIDO: JEFFERSON ALVES DE CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a anexação do resultado da pesquisa Sisbajud de repetição programada realizada.

O detalhamento anexo noticia o bloqueio total da quantia executada.

Promovi o imediato desbloqueio do valor bloqueado em excesso.

Levante-se o sigilo dos IDs 200562495 e 200562497.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC/15.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma do § 2º do artigo 854, do Código de Processo Civil/15.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
15/07/2024 15:50

Recebidos os autos
15/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:50

Outras decisões
04/07/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/06/2024 15:06

Recebidos os autos
17/06/2024 15:06

Deferido o pedido de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - CNPJ: 01.***.***/0001-37 (REQUERENTE), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - CPF: *22.***.*96-87 (REQUERENTE).
10/06/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
07/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719911-79.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO REQUERIDO: JEFFERSON ALVES DE CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado, converti o feito em cumprimento definitivo de sentença.

Retifiquem-se os autos.

Verifica-se que nos IDs 161539325 e 165619556 o executado realizou, respectivamente, o depósito judicial de R$29.194,21 e R$11.326,22, e no ID 164308286 foi bloqueado, via SISBAJUD, R$76.110,61, o que totaliza R$ 116.631,04.

Promovi a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD para conta vinculada ao juízo, comprovante anexo.

Preclusa esta Decisão, libere-se aos exequentes a quantia de R$ 116.631,04 e suas devidas atualizações na seguinte proporção: Partido Socialista Brasileiro Valor: R$ 95.264,23 + acréscimos Conta para liberação: Banco do Brasil (001) Nome: Partido Socialista Brasileiro – Diretório Nacional.

CNPJ n. 01.***.***/0001-37.

Agência: 3596-3.

Conta Corrente: 412.216-X Rafael de Alencar Araripe Carneiro Valor: R$ 21.366,80 + acréscimos Conta para liberação: Banco do Brasil (001) Nome: Carneiros Advogados Associados CNPJ: 08.***.***/0001-03 Agência: 0452-9 Conta Corrente: 110.361-X Ademais, realizado o levantamento, promova a exequente o abatimento dos valores levantados e traga aos autos cálculo atualizado de eventual valor remanescente.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
19/04/2024 15:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 01:25

Recebidos os autos
19/04/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 01:25

Deferido o pedido de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS - CPF: *26.***.*65-31 (REQUERIDO) e RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - CPF: *22.***.*96-87 (REQUERENTE).
21/03/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/03/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
22/12/2023 18:55

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 17:19

Recebidos os autos
28/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2023 02:37

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 21:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 21:40

Recebidos os autos
23/08/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 21:39

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 07:36

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:06

Processo Desarquivado
14/08/2023 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 15:54

Arquivado Provisoramente
03/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 23:01

Recebidos os autos
01/08/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 23:01

Indeferido o pedido de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS - CPF: *26.***.*65-31 (REQUERIDO)
31/07/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:49

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 19:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:24

Recebidos os autos
06/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:24

Indeferido o pedido de JEFFERSON ALVES DE CAMPOS - CPF: *26.***.*65-31 (REQUERIDO)
06/07/2023 15:24

Deferido o pedido de PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - CNPJ: 01.***.***/0001-37 (REQUERENTE).
29/06/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/06/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 15:01

Recebidos os autos
20/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:00

Expedição de Certidão.
09/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 19:41

Recebidos os autos
15/05/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:41

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/05/2023 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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