13/03/2024 11:46

Baixa Definitiva
13/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:45

Transitado em Julgado em 11/03/2024
13/03/2024 11:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:09

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:08

Expedição de Intimação de Pauta.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 18:16

Recebidos os autos
01/12/2023 02:17

Decorrido prazo de SUMAIA APARECIDA SALUSTIANO em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 19:03

Recebidos os autos
22/11/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
21/11/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:06

Juntada de ato ordinatório
21/11/2023 08:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/11/2023 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:42

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
06/11/2023 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 17:47

Recebidos os autos
18/08/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/08/2023 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2023 21:17

Recebidos os autos
14/08/2023 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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