02/09/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
02/09/2025 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:46

Recebidos os autos
26/08/2025 16:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/08/2025 16:45

Indeferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
21/08/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744042-89.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: FLAUSNEY ROBERTO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A carta para intimação retornou sem cumprimento em razão do falecimento do executado (ID 245020387).

Dê-se ciência ao exequente..

Suspendo o processo por 2 meses (CPC, art. 313, I).

Intime-se a parte EXEQUENTE para que, nos termos do inciso I, do § 2º, do art. 313, do CPC, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.

Prazo de 2 meses.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
12/08/2025 22:32

Recebidos os autos
12/08/2025 22:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/08/2025 02:25

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/07/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/07/2025 14:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744042-89.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: FLAUSNEY ROBERTO DE OLIVEIRA DESPACHO A ordem de bloqueio foi parcialmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se, pessoalmente, o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Como o valor bloqueado é inferior ao débito, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
21/07/2025 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2025 16:06

Recebidos os autos
20/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:29

Recebidos os autos
23/05/2025 09:29

Deferido em parte o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
23/05/2025 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 05/05/2025.
02/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 23:21

Recebidos os autos
29/04/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/04/2025 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:15

Recebidos os autos
14/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/10/2024 14:15

Outras decisões
11/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/10/2024 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:27

Recebidos os autos
23/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/09/2024 12:27

Indeferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
06/09/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2024 23:02

Recebidos os autos
05/05/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 23:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/04/2024 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744042-89.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: FLAUSNEY ROBERTO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de que seja oficiado o órgão empregador, pois a medida é irrelevante já que a remuneração do executado é impenhorável por expressa disposição legal (CPC, art. 833, IV).

Este juízo está ciente da existência de precedentes em sentido contrário, mas não serão seguidas decisões judiciais não vinculantes que afastam a Lei sem a considerar inconstitucional.

Já foram realizadas diversas diligências neste processo com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Diante desse quadro, SUSPENDO o curso da execução (CPC, 921, III) pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data (CPC, 921, § 1°).

Para fins do termo inicial da prescrição (CPC, 921, § 4°), a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis foi cientificada ao exequente por meio do despacho de ID 189892053.

A execução poderá ser retomada, a qualquer momento, desde que o exequente requeira, demonstrando, nesse caso, a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o referido prazo, arquivem-se (CPC, 921, § 2°).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/04/2024 06:13

Recebidos os autos
08/04/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 06:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/04/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/04/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:14

Recebidos os autos
15/03/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/02/2024 09:41

Recebidos os autos
02/02/2024 09:41

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
30/01/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/01/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:05

Recebidos os autos
06/12/2023 09:05

Outras decisões
30/11/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
18/10/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:31

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 19:03

Recebidos os autos
11/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:03

Outras decisões
11/10/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
10/10/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 15:49

Arquivado Definitivamente
25/11/2022 15:48

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:14

Publicado Edital em 22/11/2022.
23/11/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 10:17

Expedição de Edital.
14/11/2022 23:50

Recebidos os autos
14/11/2022 23:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
03/10/2022 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2022 16:10

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 26/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 16:04

Recebidos os autos
06/09/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:04

Decisão interlocutória - deferimento
26/08/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/08/2022 16:32

Decorrido prazo de FLAUSNEY ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*26-41 (REU) em 22/08/2022.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de FLAUSNEY ROBERTO DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 14:43

Recebidos os autos
29/07/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/07/2022 14:05

Expedição de Certidão.
27/07/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2022 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 18:51

Recebidos os autos
04/07/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/07/2022 16:45

Decorrido prazo de FLAUSNEY ROBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*26-41 (REU) em 01/07/2022.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de FLAUSNEY ROBERTO DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de FLAUSNEY ROBERTO DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 18:51

Expedição de Certidão.
04/06/2022 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2022 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 14:35

Recebidos os autos
12/05/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:35

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 02:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/05/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 00:19

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 06/05/2022 23:59:59.
01/04/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:03

Recebidos os autos
31/03/2022 08:03

Decisão interlocutória - indeferimento
30/03/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/03/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 28/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 18:25

Recebidos os autos
23/02/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/02/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/02/2022 13:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 17
19/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 14:16

Expedição de Certidão.
16/12/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 10:08

Recebidos os autos
16/12/2021 10:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0017
14/12/2021 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
14/12/2021 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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