08/09/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 18:16

Processo Desarquivado
05/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:48

Transitado em Julgado em 01/09/2023
01/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:46

Recebidos os autos
01/09/2023 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/08/2023 18:51

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 03:28

Decorrido prazo de MARLENE ANDRADE LIMA SENA NERY em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:02

Decorrido prazo de MARLENE ANDRADE LIMA SENA NERY em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:15

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
08/08/2023 01:43

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0763178-90.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: MARLENE ANDRADE LIMA SENA NERY EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimo, ainda, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados da conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ, para fins de transferência eletrônica, sob pena de o alvará de levantamento ser emitido na modalidade de saque na agência bancária.

Brasília - DF, 3 de agosto de 2023 21:11:45.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
05/08/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/08/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:27

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/08/2023 10:04

Recebidos os autos
01/08/2023 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763178-90.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE ANDRADE LIMA SENA NERY EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Houve o transcurso do prazo sem o pagamento voluntário da RPV.

Ademais, não houve movimentação nas contas bancárias vinculadas ao processo, conforme certidão de id 166076223.

Assim, proceda-se a atualização do valor contido na RPV pela SELIC, nos termos das portarias institucionais.

Após, intimem-se as partes para ciência dos cálculos atualizados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo concordância das partes ou sem que haja manifestação, DETERMINO o sequestro de verbas públicas, com fulcro no art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/09.

Em havendo sucesso na diligência, retornem conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 10:28:51.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
26/07/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:26

Recebidos os autos
26/07/2023 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2023 09:11

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
10/05/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 19:22

Expedição de Ofício.
04/05/2023 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
04/04/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:49

Recebidos os autos
24/03/2023 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2023 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2023 09:22

Transitado em Julgado em 24/02/2023
24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:34

Decorrido prazo de MARLENE ANDRADE LIMA SENA NERY em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:02

Decorrido prazo de MARLENE ANDRADE LIMA SENA NERY em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:43

Publicado Sentença em 30/01/2023.
28/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2023 22:54

Recebidos os autos
24/01/2023 22:54

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/01/2023.
09/01/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/01/2023 18:00

Juntada de Petição de réplica
29/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
26/12/2022 16:38

Expedição de Certidão.
21/12/2022 12:07

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:53

Recebidos os autos
28/11/2022 10:52

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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