11/09/2023 22:30

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:00

Recebidos os autos
06/09/2023 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 07:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:31

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:31

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 10:31

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:31

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 17:31

Recebidos os autos
30/08/2023 17:31

Deferido o pedido de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 37.***.***/0001-20 (INTERESSADO).
30/08/2023 17:31

Outras decisões
29/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSIMAR GALVAO DE BARROS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0756567-24.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JOSIMAR GALVAO DE BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimo, ainda, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados da conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ, para fins de transferência eletrônica, sob pena de o alvará de levantamento ser emitido na modalidade de saque na agência bancária.

Brasília - DF, 3 de agosto de 2023 21:11:06.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
04/08/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
03/08/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:26

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
31/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756567-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIMAR GALVAO DE BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que houve o transcurso do prazo de pagamento voluntário da RPV, sem que o executado tenha cumprido a obrigação, pelo que determino sequestro de verbas públicas, via Sisbajud, com fulcro no art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/09, de acordo com os valores líquidos atualizados pela SELIC, utilizando-se a calculadora disponibilizada pelo BACEN (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=4), tendo como base a última atualização realizada.

Em havendo sucesso na diligência, intime-se o executado a respeito do bloqueio, a fim de oportunizar eventual impugnação, no prazo de 5 dias, conforme art. 854, §3º, do CPC.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeça-se o alvará de levantamento, sendo facultado a parte exequente que desde já apresente ou atualize seus dados bancários.

Tudo feito e não havendo outros requerimentos, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 16:56:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/07/2023 18:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/07/2023 18:01

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:03

Recebidos os autos
26/07/2023 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
10/05/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:15

Expedição de Ofício.
29/04/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 23:04

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:12

Recebidos os autos
21/03/2023 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSIMAR GALVAO DE BARROS em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 15:30

Transitado em Julgado em 06/02/2022
09/02/2023 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de JOSIMAR GALVAO DE BARROS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:50

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:57

Recebidos os autos
11/01/2023 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
09/01/2023 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/12/2022 13:13

Juntada de Petição de réplica
20/12/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
18/12/2022 12:37

Expedição de Certidão.
17/12/2022 12:56

Juntada de Petição de contestação
17/12/2022 11:46

Juntada de Petição de contestação
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de JOSIMAR GALVAO DE BARROS em 23/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:23

Recebidos os autos
24/10/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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