18/06/2024 22:45

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 22:05

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 03:29

Decorrido prazo de TAYANE COSTA DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
07/05/2024 04:14

Decorrido prazo de FERNANDO MACCELL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora sucumbente a pagar as custas e os honorários da parte ex adversa, que fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade de cobrança de tais despesas, em razão da gratuidade de justiça deferida à autora.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Paranoá/DF, 9 de abril de 2024 16:28:28.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/04/2024 07:11

Expedição de Certidão.
10/04/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:01

Recebidos os autos
09/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:01

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de FERNANDO MACCELL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 18:03

Recebidos os autos
12/12/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/11/2023 03:42

Decorrido prazo de FERNANDO MACCELL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:52

Recebidos os autos
24/10/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/10/2023 17:12

Juntada de Petição de réplica
23/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
29/08/2023 14:40

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 01:39

Decorrido prazo de FERNANDO MACCELL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 02:35

Recebidos os autos
28/08/2023 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/08/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 10:38

Expedição de Mandado.
10/07/2023 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:06

Expedição de Mandado.
30/06/2023 10:05

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
21/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 17:41

Recebidos os autos
20/06/2023 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2023 17:15

Recebidos os autos
19/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:15

Concedida a gratuidade da justiça a TAYANE COSTA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*59-06 (AUTOR).
19/06/2023 17:15

Deferido o pedido de TAYANE COSTA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*59-06 (AUTOR).
19/06/2023 14:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/06/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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