30/03/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
30/03/2024 12:26

Transitado em Julgado em 28/02/2024
12/03/2024 04:35

Decorrido prazo de JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707206-25.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VERDE REU: JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte autora.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A parte manifestou desinteresse na continuidade do processo.

Uma vez formulado pedido de desistência, e considerando que o requerido não habilitou-se nos autos, e existindo disponibilidade do direito postulado, é imperativa a sua homologação pelo juízo.

Portanto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 186985158).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/02/2024 10:20

Recebidos os autos
28/02/2024 10:20

Extinto o processo por desistência
20/02/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/02/2024 21:59

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707206-25.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VERDE REU: ANA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da informação acerca do herdeiro da requerida, à Secretaria, para que inclua o herdeiro da requerida no polo passivo, João Pedro Oliveira de Sousa, excluindo a atual requerida.

Anote-se.

Dados do herdeiro ao ID. 182000113.

Após, proceda-se à citação do requerido João Pedro Oliveira de Sousa para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
24/01/2024 18:50

Expedição de Mandado.
19/01/2024 15:24

Recebidos os autos
19/01/2024 15:24

Outras decisões
18/12/2023 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/12/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 15:33

Recebidos os autos
18/11/2023 15:33

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:38

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:25

Recebidos os autos
05/10/2023 16:25

Outras decisões
22/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:40

Publicado Intimação em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707206-25.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VERDE REU: ANA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação ao ID. 166525647, a requerida faleceu.

Assim, diante da ausência de angularização do feito, faculto o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor promova a emenda da inicial, com a juntada da certidão de óbito, bem como para inclusão de todos os herdeiros da requerida, sob pena de indeferimento.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
22/08/2023 18:53

Recebidos os autos
22/08/2023 18:52

Outras decisões
08/08/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/08/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707206-25.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VERDE REU: ANA MARIA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
26/07/2023 23:50

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
13/07/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 13:43

Expedição de Mandado.
21/06/2023 01:44

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:43

Recebidos os autos
16/06/2023 16:43

Recebida a emenda à inicial
14/06/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/06/2023 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:31

Recebidos os autos
15/05/2023 16:31

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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