07/11/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 09:54

Transitado em Julgado em 29/06/2021
30/06/2021 14:46

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO PAULINO em 29/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:50

Publicado Sentença em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0034378-97.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO DE CASTRO PAULINO SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC c/c art. 26 da LEF.

Sem custas.

Sem honorários.

Libere-se imediatamente a penhora ou o depósito (ID 65697296). Expeça-se alvará de levantamento.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/01/2021 10:38

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 15:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:02

Juntada de Petição de certidão
29/09/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 08:09

Expedição de Mandado.
17/09/2020 08:06

Juntada de Certidão
16/09/2020 19:22

Expedição de Alvará.
15/09/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 00:51

Recebidos os autos
10/09/2020 00:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2020 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
31/07/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 10:32

Juntada de Certidão
25/05/2020 09:55

Juntada de Certidão
07/05/2020 18:54

Recebidos os autos
07/05/2020 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2020 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/01/2020 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/01/2020 08:51

Expedição de Certidão.
13/12/2019 19:20

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO PAULINO em 12/12/2019 23:59:59.
03/10/2019 02:57

Publicado Certidão em 03/10/2019.
02/10/2019 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 16:53

Juntada de Certidão
27/08/2019 02:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752576-11.2020.8.07.0016

Distrito Federal

Mauricio Cardoso Machado

Advogado: Isley Simoes Dutra de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2020 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0726879-85.2020.8.07.0016

Jacques Mauricio Ferreira Veloso de Melo

Fazenda Publica do Distrito Federal

Advogado: Sueny Almeida de Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0725867-02.2021.8.07.0016

Beltrao Advogados Associados S/S

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Gustavo Feitosa Beltrao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2021 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0008059-90.2009.8.07.0001

Fpdf - Fazenda Publica do Distrito Feder...

Reginaldo dos Santos

Advogado: Daniel Muhamad Abdel Martello

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0019499-22.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Douglas Costa Gomes

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2019 12:55

Exibir Processo