13/09/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
13/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
12/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:44

Juntada de comunicação
30/08/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:16

Juntada de guia de execução
29/08/2024 19:23

Expedição de Carta.
27/08/2024 17:14

Recebidos os autos
27/08/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 15:19

Transitado em Julgado em 25/08/2024
26/08/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 14:46

Expedição de Mandado.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 19:25

Recebidos os autos
06/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
18/07/2024 17:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/07/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708490-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado EMERSON PEREIRA DA SILVA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 09 de Julho de 2024.

MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS Servidor Geral
09/07/2024 15:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:31

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:29

Expedição de Alvará de Soltura .
02/07/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/07/2024 16:23

Revogada a Prisão
02/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:17

Juntada de ressalva
02/07/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708490-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: EMERSON PEREIRA DA SILVA DECISÃO O Advogado recebe o processo no estado em que se encontra, não havendo motivo nem razão para se retroagir na marcha processual em função da troca de Advogado.

A Defesa técnica anteriormente constituída apresentou defesa prévia.

O processo avançou, houve recebimento da denúncia e saneamento, com inclusão em pauta para audiência.

Agora, a nova Defesa constituída pretende arrolar testemunhas fora do prazo.

Inviável.

No caso, existe o óbice das preclusões temporal (já esgotou o prazo para juntar rol de testemunhas) e consumativa (a defesa prévia já foi apresentada).

Dessa forma, observando a intempestividade do novo rol, com suporte na irretroatividade da marcha processual, como regra, e tendo em vista o instituto da preclusão, INDEFIRO o pedido da Defesa.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Intimem-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
26/06/2024 20:40

Recebidos os autos
26/06/2024 20:40

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/06/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 18:03

Juntada de comunicações
07/05/2024 14:33

Expedição de Ofício.
29/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:24

Recebidos os autos
23/04/2024 09:24

Mantida a prisão preventida
23/04/2024 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708490-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/07/2024 14:50.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 07 de Abril de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
07/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 11:04

Juntada de Certidão
07/04/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/03/2024 20:13

Recebidos os autos
25/03/2024 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 20:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/03/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:19

Recebidos os autos
14/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
12/03/2024 18:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/03/2024 17:40

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
11/03/2024 12:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/03/2024 12:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/03/2024 12:14

Homologada a Prisão em Flagrante
08/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:20

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:42

Juntada de gravação de audiência
08/03/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 19:15

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/03/2024 11:42

Juntada de laudo
07/03/2024 04:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/03/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/03/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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