22/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/07/2025 18:08

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:17

Recebidos os autos
08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/06/2025 09:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/06/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:09

Recebidos os autos
16/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2025 14:09

Recebidos os autos
16/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/05/2025 14:09

Recurso Especial não admitido
16/05/2025 10:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2025 10:22

Recebidos os autos
16/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 23:45

Juntada de Certidão
20/04/2025 23:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/04/2025 16:57

Recebidos os autos
20/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 24/03/2025.
21/03/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/03/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 14:38

Recebidos os autos
11/02/2025 15:38

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:24

Recebidos os autos
14/10/2024 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:00

Recebidos os autos
05/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
04/09/2024 14:08

Recebidos os autos
04/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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