STJ - 0700759-92.2021.8.07.0008
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 15:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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20/05/2025 15:23
Transitado em Julgado em 20/05/2025
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19/05/2025 19:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444206/2025
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19/05/2025 18:52
Protocolizada Petição 444206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025
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13/05/2025 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 395160/2025 - EDcl
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12/05/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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08/05/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395160 - EDcl no AREsp 2876258 - Publicação prevista para 13/05/2025
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08/05/2025 19:50
Embargos de Declaração de JOAO VITOR BENTES FONTELES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00395160 - EDcl no AREsp 2876258
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07/05/2025 07:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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06/05/2025 22:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395160/2025
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06/05/2025 21:40
Protocolizada Petição 395160/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025
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06/05/2025 19:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393906/2025
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06/05/2025 18:55
Protocolizada Petição 393906/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025
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06/05/2025 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
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05/05/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/04/2025 21:52
Expedição de Ofício nº 096173/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
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29/04/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
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29/04/2025 20:30
Conheço do agravo de JOAO VITOR BENTES FONTELES para dar parcial provimento ao Recurso Especial
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23/04/2025 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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23/04/2025 11:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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23/04/2025 11:41
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349922/2025
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23/04/2025 10:54
Protocolizada Petição 349922/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025
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03/04/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
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02/04/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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01/04/2025 12:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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01/04/2025 12:32
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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01/04/2025 11:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
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01/04/2025 06:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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31/03/2025 23:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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31/03/2025 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
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31/03/2025 21:40
Determinada a distribuição do feito
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17/03/2025 13:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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17/03/2025 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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10/03/2025 16:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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